Menu
Busca sexta, 14 de agosto de 2020
(67) 99647-9098
TJMS agosto/20
Brasil

Bolsonaro confia em rápida tramitação da reforma da Previdência

CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma

30 março 2019 - 07h25Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que o presidente Jair Bolsonaro está confiante na rápida tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a escolha do deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar a matéria. 

"O presidente está confiante de que a nomeação do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para o cargo de relator na CCJ da Câmara permitirá um rápido desenlace com a admissibilidade da Nova Previdência", afirmou Rêgo Barros. 

 CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma. Cabe à comissão analisar se a proposta do governo está de acordo com a Constituição, o chamado exame de admissibilidade. A votação da admissibilidade está prevista para ocorrer no dia 17 de abril.

Ainda segundo o porta-voz, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está promovendo um "mutirão" de esclarecimento aos parlamentares sobre a reforma. Na próxima quarta-feira (3), Guedes é esperado para falar aos deputados na CCJ. O ministro esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na última quarta-feira (27).     

Se o texto for admitido pela maioria simples na CCJ, seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o conteúdo da proposta. Em seguida, o projeto vai ao plenário, mas nessa etapa precisa de apoio de dois terços dos deputados (308 votos), em dois turnos de votação, por se tratar de uma emenda constitucional.

Lei anticrime

O porta-voz da Presidência da República também reiterou que Jair Bolsonaro quer agilidade na tramitação do projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. 

A proposta, que foi apresentado ao Congresso Nacional no mês passado, prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas. Essa semana, Moro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniram para debater a tramitação da proposta. 

"O Brasil clama por ações nessa área e o presidente considera que não pode ser deixada para depois", enfatizou Rêgo Barros. 

Senar - agosto2020

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Michelle Bolsonaro perde avó para o coronavírus
Brasil
Acidente mata cantor sertanejo em rodovia
Brasil
Nelsinho fará parte de comitiva que vai ao Líbano
Brasil
Prefeitos querem flexibilizar pagamento mínimo da educação em 2020
Brasil
Anac autoriza táxi-aéreo a vender assento individual
Brasil
Mega sorteia R$ 6,5 milhões neste sábado
Brasil
Vídeo: motoboy sofre ofensas racistas em condomínio
Brasil
AO VIVO: Bolsonaro libera recurso para vacina contra o coronavírus
Brasil
Soldado é encontrado morto em quartel e família suspeita de tortura
Brasil
Corte de energia por falta de pagamento volta nesta segunda

Mais Lidas

Saúde
Fiéis oram em frente a Hospital por pastor enfermeiro com coronavírus
Polícia
Motorista que estava “desaparecido” é encontrado morto em motel
Polícia
Mistério! Empresário desaparece “só com a roupa do corpo” na capital
Polícia
AO VIVO - Homem tenta se matar no Cophavilla