O aumento de acidentes envolvendo bicicletas elétricas e ciclomotores levou o MPMS a abrir procedimento para acompanhar a regulamentação desses veículos em Chapadão do Sul. A medida busca reforçar a segurança no trânsito diante da expansão do uso desses equipamentos no município.
A iniciativa foi adotada pela 2ª Promotoria de Justiça, que pretende verificar se há regras claras e fiscalização adequada sobre a circulação de veículos elétricos e equipamentos autopropelidos. O foco é orientar o poder público e estimular a adoção de políticas que reduzam riscos nas vias urbanas.
O procedimento também considera a Resolução nº 996/2023 do Contran, que estabelece critérios técnicos, limites de velocidade e normas de circulação para esse tipo de transporte. A promotoria quer levantar informações sobre legislação municipal, ações educativas, estrutura de trânsito e dados de acidentes.
A preocupação aumentou após registros frequentes de acidentes na cidade, incluindo colisões, quedas e até casos fatais, muitos envolvendo jovens e adolescentes. Segundo o MPMS, o uso desses veículos sem orientação e sem equipamentos de segurança amplia os riscos.
Além de fiscalizar, o órgão defende o reforço de ações de educação no trânsito e a atuação integrada entre instituições. Órgãos como prefeitura, Câmara, forças de segurança e entidades locais foram acionados para colaborar na construção de soluções e prevenir novos acidentes.
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