Brasil e Índia ampliam validade de vistos de visita para dez anos

O Governo do Brasil e o Governo da Índia firmaram acordo para ampliar de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos de visita destinados a portadores de passaporte comum. O entendimento foi formalizado por troca de notas diplomáticas entre os dois países e entra em vigor 30 dias após o recebimento da nota de aceite brasileira pelo Ministério das Relações Exteriores indiano.

Pelo acordo, a Índia passa a conceder vistos de turismo, com estada contínua de até 90 dias, e vistos de negócios, com permanência de até 180 dias, ambos de múltiplas entradas e validade de dez anos, a cidadãos brasileiros. Em regime de reciprocidade, o Brasil adotará o mesmo procedimento para cidadãos indianos que solicitem vistos de turismo ou de negócios.

A proposta partiu do governo indiano, por meio do Ministério das Relações Exteriores, e foi oficialmente aceita pelo governo brasileiro, conforme nota assinada pelo embaixador do Brasil em Nova Délhi, Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega. A Índia informou ainda que suas missões diplomáticas e postos consulares já foram comunicados para implementar a medida.

Segundo o texto do acordo, a ampliação do prazo busca facilitar o fluxo de viajantes, fortalecer as relações bilaterais e incentivar o intercâmbio turístico e comercial entre os dois países.

A emissão dos vistos de dez anos dependerá apenas do cumprimento das exigências migratórias previstas nas legislações nacionais de Brasil e Índia.

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