O desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina, não percebeu que seu microfone estava ligado e acabou emitindo palavrões, durante uma sessão virtual do Tribunal na última quarta-feira (29). O magistrado ainda tentou disfarçar a ofensa tapando a boca, mas todos os envolvidos na transmissão acabaram ouvindo a frase de baixo calão.
Manzi presidia a sessão e, logo após a sustentação oral da advogada de uma das partes, não percebeu o microfone ligado e disparou: “Isso, faz essa carinha de filha da puta”. Fato aconteceu durante manifestação da relatora do processo em julgamento, a desembargadora Quézia Gonzalez.
Reação
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), emitiu uma nota de repúdio contra o magistrado. Confira a seguir a nota completa:
Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV,da LOMAN (Lei Complementar 35/79), e o parágrafo único do art. 6º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906/94).
As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público.
As entidades signatárias solidarizam-se com a advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves e tomarão as medidas cabíveis em relação ao incidente que, veiculado nas redes sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade. A OAB/SC já oficiou o magistrado para que este se pronuncie sobre o ocorrido.
Assinam a nota:
Rafael de Assis Horn (Presidente da OAB/SC)
Maria de Lourdes Bello Zimath (Presidente da Subseção de Joinville)
Gustavo Villar Mello Guimarães (Presidente da Comissão de Direito do Trabalho)
Suzan Mara Zilli (Presidente da Comissão de Direito Sindical)
Gilberto Lopes Teixeira (Presidente do IASC)
Fabrício Mendes dos Santos (Presidente da ACAT/SC)
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