Em reunão com Temer, Reinaldo reforça pedido de compensação de perdas dos estados

Em audiência ontem (4), com o presidente Michel Temer, Reinaldo Azambuja junto com 20 governadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste, reforçou a necessidade de socorro financeiro aos estados, renegociação da dívida e compensação de perdas com o Fundo das Exportações (antiga Lei Kandir).

Segundo o governador, Michel Temer recebeu as reivindicações e sinalizou com uma nova reunião, já com uma posição em relação ao pedido de socorro financeiro. Temer vai conversar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para analisar como pode resolver a questão. “Sai muito otimista da reunião no Palácio do Planalto. O presidente se mostrou sensível e manteve aberto o diálogo. Isso é importante”.

Reinaldo Azambuja defendeu, na reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o repasse de parte dos recursos arrecadados com as multas de valores repatriados pela União para estados e municípios, para minimizar a crise financeira e ajudar no equilíbrio fiscal. Reinaldo também defemdeu o pedido de compensação de perdas provocadas pela Lei Kandir e refinanciamento da dívida dos estados com a União.

Durante as reuniões no Congresso, as principais pautas foram o refinanciamento da dívida na forma como foi feita pelo Planalto com São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; e compensação de perdas com a desoneração de produtos agrícolas destinados à exportação.

Reinaldo comentou que a renegociação com os três estados do Sudeste e RS representa 87% da dívida e deixou de fora 23 estados. “Estamos buscando o diálogo com o presidente Michel Temer e não concordamos que 23 estados, que representam 13% da dívida com a União fiquem de fora. Queremos o mesmo tratamento”.

Segundo o governador, em relação ao repasse dos recursos arrecadados com as multas de valores repatriados, o Congresso deve votar até novembro a matéria que trata do assunto. Reinaldo disse que ainda não há estimativa de valor que caberia a Mato Grosso do Sul, mas se for adotado o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), “é muito difícil quantificar, mas não será um valor muito grande”. No entanto, lembra que “nessa fase de quebra de receita, qualquer recurso extra ajuda no cumprimento das metas e equilíbrio fiscal”.

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