Menu
Busca quinta, 24 de junho de 2021
(67) 99647-9098
Senar - junho21
Brasil

Fux suspende ações penais contra Bolsonaro

Bolsonaro era réu em duas ações impetradas pela deputada Maria do Rosário, em 2014

12 fevereiro 2019 - 13h36Da redação com informações da Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de duas ações penais contra o presidente Jair Bolsonaro, nas quais ele era réu na Corte. Na decisão, Fux cita o artigo 86 da Constituição Federal que trata sobre a responsabilização penal de um presidente, vedando o julgamento, no exercício do mandato, por atos anteriores à sua posse.

Na decisão, Fux disse que a suspensão das ações penais 1.007 e 1.008, que têm o mesmo teor, paralisa os prazos prescricionais.

“O réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de presidente da República. Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do chefe de Estado e de governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo”, destacou o ministro.

Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) após discussão com Bolsonaro quando ele estava na Câmara. Na ocasião, o então parlamentar disse que a deputada não merecia ser estuprada porque era “muito feia”.

Senar - square junho21

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça
Processo em pauta no STF vai moldar a disputa por terras no Brasil
Brasil
Bolsonaro deve anunciar prorrogação do auxílio emergencial nesta semana
Brasil
Ricardo Salles é exonerado
Agronegócio
"O Agro será o setor mais dinâmico da economia este ano" garante Tereza Cristina
Brasil
Grupo religioso procura advogado para defender Lázaro
Brasil
Presidente da Anvisa apela à população que tome segunda dose da vacina
Brasil
Presidente da Anvisa ressalta imunização com duas doses da vacina
Brasil
Jovem de 19 anos perde parte do pulmão após contrair fungos durante uso de narguilé
Brasil
Covid: Brasil tem 2º maior número de casos em 24h
Brasil
Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

Mais Lidas

Polícia
Mãe confessa que matou bebê de 5 meses afogada, em Campo Grande
Polícia
Bebê de 5 meses foi morta afogada, porque mãe drogada queria tirar 'chip da besta'
Polícia
Bebê de 5 meses morre após suspeitas de violência sexual, em Campo Grande
Polícia
Com câncer em estado avançado, idoso comete suicídio na varanda de casa