O Ministério da Saúde foi intimado mais uma vez a incluir em seu portal um alerta sobre os feijões comercializados pelo apóstolo Valdomiro Santiago, da Igreja Mundial do Reino de Deus, que prometem curar o coronavírus (Covid-19).
A primeira intimação foi da 5ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, feita no dia 27 de outubro, e, agora uma nova solicitação a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O juiz havia determinado na primeira decisão que "a União informe em site do Ministério da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19". No entanto, a informação solicitada não foi disponibilizada nas plataformas do ministério até o momento.
No site, o MPF constatou que havia apenas um texto sobre alimentação e fake news, que destacava a importância de comer saudável e tomar cuidados ao compartilhar informações sem comprovação científica a respeito de alimentos com supostos efeitos curativos contra o novo coronavírus. Os feijões comercializados pelo líder religioso por meio de vídeos nas redes sociais não foram mencionados pela pasta.
A Justiça Federal divulgou uma nova decisão em 1º de janeiro deste ano, na qual determina que o Ministério da Saúde inclua "referência expressa à 'feijão' e 'sementes de feijão' nos exatos termos na medida deferida, ou seja, 'se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19". A pasta tem cinco dias para cumprir a decisão.
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