Menu
Busca sábado, 15 de maio de 2021
(67) 99647-9098
TJMS - maio21
Brasil

Lei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses

16 julho 2012 - 09h59Reprodução

A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência hoje (16), já resultou em um total de 16,9 mil pedidos de informações aos órgãos públicos federais. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 84,38% das solicitações já foram respondidas. As respostas demoram, em média, 9,42 dias.

Entre os pedidos que tiveram resposta, 82,53% foram atendidos positivamente, 1.370 solicitações foram negadas e 1.130 não puderam ser atendidas por não tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado ou pelo fato de a informação não existir. Segundo a CGU, 94,36% dos pedidos de informação são feitos por pessoas físicas e 5,69% por pessoas jurídicas.

Os dados são referentes ao balanço feito até a última sexta-feira (13) e foram apresentados sábado (14) pela diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, durante palestra no 7º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.

Nesta segunda-feira (16), a CGU deverá apresentar um novo levantamento, incluindo os dados deste fim de semana.

Entre os órgãos do executivo federal, os que receberam mais pedidos de informações foram a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco Central, o Ministério do Planejamento, os Correios, o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a própria CGU e o Ministério do Trabalho e Emprego.

A Lei de Acesso à Informação foi sancionada no fim do ano passado e tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Via Agência Brasil

Girafa

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Covid-19: Mais de 1,2 mil municípios ficaram sem vacina nesta semana
Brasil
Mãe de Henry continuará em cela isolada, ela alega "temer pela vida"
Saúde
Covid-19: Governo compra 100 milhões de doses da vacina da Pfizer
Brasil
Depois de 16 anos na Record, jornalista Carla Cecato é demitida por e-mail
Brasil
Covid: Em cinco meses, número de mortes de grávidas já ultrapassa o total de 2020
Brasil
Maioria do STF vota a favor da obrigação do governo de realizar Censo em 2022
Brasil
Fiocruz: MS e mais três Estados tem alta no número de mortes
Saúde
Butantan entrega 1,1 milhão de doses e paralisa produção de vacinas
Brasil
Saque do auxílio está disponível para trabalhadores nascidos em novembro
Brasil
Covid: Brasil chega a marca de 430 mil vidas perdidas

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio