Menu
Busca quinta, 23 de maio de 2019
(67) 99647-9098
Brasil

Ministro diz que o Congresso se omitiu ao não criminalizar a homofobia

Voto de Celso de Mello durou cerca de três horas e o julgamento precisou ser adiado

15 fevereiro 2019 - 13h34Da redação com informações da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reconheceu nesta sexta-feira (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada pelo PPS no STF em 2013.

Mello é relator do caso e começou a votar na sessão de quinta-feira. Devido ao extenso voto do ministro, que durou cerca de três horas, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT contra agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Fac Feijoada 2019

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
STF disciplina fornecimento pelo SUS de remédio sem registro
Brasil
STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
Brasil
Governo está reavaliando decreto de armas, diz porta-voz
Brasil
Bolsonaro não vai à manifestação de domingo e manda ministros se afastarem
Brasil
Toffoli defende que reformas devem "enxugar" a Constituição
Brasil
Bolsonaro se reúne com ministros no Palácio da Alvorada
Brasil
Ruptura iminente faz Vale paralisar ferrovia
Brasil
“Juízes devem zelar para que pactos sejam cumpridos", diz Toffoli
Brasil
Menores vítimas de violência sexual costumam mostrar sinais
Brasil
Mega acumula e pode pagar R$ 12 mi no próximo sorteio

Mais Lidas

Geral
Bosque dos Ipês terá exposição de animais marinhos de dez metros
Clima
Temperatura volta a cair nesta quarta-feira, em Mato Grosso do Sul
Polícia
Massacre deixa seis mortos na fronteira
Política
Reinaldo e Marquinhos apresentam plano para desassorear Parque das Nações