Menu
Busca sexta, 23 de agosto de 2019
(67) 99647-9098
Brasil

Ministro diz que o Congresso se omitiu ao não criminalizar a homofobia

Voto de Celso de Mello durou cerca de três horas e o julgamento precisou ser adiado

15 fevereiro 2019 - 13h34Da redação com informações da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reconheceu nesta sexta-feira (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada pelo PPS no STF em 2013.

Mello é relator do caso e começou a votar na sessão de quinta-feira. Devido ao extenso voto do ministro, que durou cerca de três horas, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT contra agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Prefeitura - Niver CG

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Ibama vai contratar empresa para monitorar desmatamento
Brasil
Policial passa mal e morre no dia que soube que seria pai
Brasil
“Aumento de queimadas na Amazônia pode ser ação criminosa”, diz Bolsonaro
Brasil
Mega sorteia R$ 31 milhões nesta quarta
Brasil
Minha Casa, Minha Vida recebeu R$ 2,47 bilhões no primeiro semestre
Brasil
Moro destaca importância de prisão em segunda instância
Brasil
Vídeo mostra momento em que sequestrador é executado pelo BOPE
Brasil
Taurus usou empréstimo do BNDES para comprar jatinho
Brasil
Ministro Ernesto Araújo vem à capital em reunião sobre Corredor Bioceânico
Brasil
Funcionário morre esmagado em fábrica da Heineken

Mais Lidas

Geral
Confira a lista de sorteados cadastrados na EMHA
Geral
Vereador e filho são encontrados mortos a tiros dentro de casa
Oportunidade
Processo Seletivo do Senar/MS tem salários que chegam a R$ 6,5 mil
Polícia
Jovem é morto a tiros na frente da família