Fachada do Instituto Nacional do Seguro Social (Gulherme Testa)Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem sacar o 13º salário a partir desta segunda-feira (25). Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, de acordo com o calendário oficial de 2019.
Para os assegurados que recebem o benefício acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa apenas no dia 2 de dezembro. Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.
Para aqueles que queiram consultar o valor a receber, o contrache que já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.
A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória que tornou essa antecipação obrigatória.
Vale lembrar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:
- Aposentadoria de qualquer natureza
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- salário-maternidade
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:
- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
- Renda mensal vitalícia (RMV)
- Amparo previdenciário rural
- Auxílio suplementar por acidente de trabalho
- Abono de permanência em serviço
- Pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
- Pervidor aposentado pela autarquia empregadora
- Salário-família
Veja o calendário de pagamentos
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Receita Federal desmente fake news sobre suposta fiscalização de Pix
Hospedagens têm até esta segunda para adotar check-in digital
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, se entrega à polícia e volta a ser presa
STJ: realização de exame de gravidez em menor sem responsável não gera indenização
STJ decide que militar acusado de feminicídio deve ser julgado pelo Tribunal do Júri
INSS libera primeira parcela do 13º a partir de sexta (24)
Vídeo: Homem usa máscara para furtar cachorro da ex e acaba preso em SP
Lula inicia agenda na Alemanha com foco em acordos comerciais
Mega-Sena sorteia R$ 60 milhões neste sábado
