Menu
Busca domingo, 20 de outubro de 2019
(67) 99647-9098
Governo vitimas
Brasil

Prefeitura pode abrir imóveis fechados em ação antidengue

21 janeiro 2012 - 09h16

Agentes de saúde podem entrar em imóveis fechados em ação de combate ao mosquito transmissor da dengue, disse nessa manhã o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad, lembrando que há uma decisão judicial que ampara as ações antidengue na Capital nos locais onde o acesso está obstruído.

O prefeito lembrou do amparo judicial ao ser perguntado sobre as providências da prefeitura em relação aos aproximadamente 45.653 imóveis que estavam fechados na última etapa de vistorias domiciliares, realizada entre novembro e dezembro do ano passado.

Nelsinho Trad disse que a Prefeitura vai se valer de medida judicial para abrir todos os imóveis fechados. “Não será necessária uma medida para cada imóvel”, lembrou. Os imóveis desabitados poderão passar por inspeção sanitária, mesmo sem autorização do proprietário. O controle sanitário é uma exceção, mas depende de autorização judicial para qeu não seja caracterizada violação de domicílio.

A decisão judicial que ampara a Prefeitura é de 2007. A mesma decisão também permite que o proprietário do imóvel seja multado pela falta de cuidados para evitar a procriação de mosquito que transmite a dengue.

Os agentes de saúde pública se recusam a entrar em imóveis desabitados, por receio de serem enquadrados justamente por crime de violação de domicílio. A pena pelo delito é de detenção de um a três meses ou multa.

A prefeitura deve ainda traçar uma estratégia, que poderá iniciar por campanhas para que os agentes de saúde tenham facilitado o acesso, permitindo que os imóveis e residências sejam vistoriados, independentemente da presença ou não do proprietário. Casas em locação são vistoriados com ajuda das imobiliárias.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Maior roda-gigante da América Latina será inaugurada em novembro
Brasil
Bombeiros encontram mais um corpo de vítima da tragédia em Brumadinho
Brasil
Três militares do Corpo de Bombeiros morreram enquanto tentavam combater incêndio
Brasil
Bombeiros confirmam sétima morte em Fortaleza
Brasil
Vídeo - Incêndio atinge whiskeria no centro do Rio de Janeiro
Brasil
Vídeo - Câmeras mostram funcionário quebrando coluna de prédio antes de desabar
Brasil
Em seis anos, setembro tem a maior criação de empregos para o mês
Brasil
Maurício Sherman, um dos ícones da TV brasileira, morre aos 88 anos
Brasil
Aumentou para quatro número de mortos em desabamento de prédio em Fortaleza
Brasil
Força Nacional ficará mais 180 dias no combate ao desmatamento

Mais Lidas

Justiça
Name já driblou a Justiça alegando problemas de saúde
Internacional
Mulher mata e esquarteja amigo que teria matado seu gato
Brasil
Vídeo - Câmeras mostram funcionário quebrando coluna de prédio antes de desabar
Geral
Prefeitura abre processo seletivo para entrevistador social