Menu
Busca terça, 14 de julho de 2020
(67) 99647-9098
TJMS julho20
Brasil

Prefeitura pode abrir imóveis fechados em ação antidengue

21 janeiro 2012 - 09h16

Agentes de saúde podem entrar em imóveis fechados em ação de combate ao mosquito transmissor da dengue, disse nessa manhã o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad, lembrando que há uma decisão judicial que ampara as ações antidengue na Capital nos locais onde o acesso está obstruído.

O prefeito lembrou do amparo judicial ao ser perguntado sobre as providências da prefeitura em relação aos aproximadamente 45.653 imóveis que estavam fechados na última etapa de vistorias domiciliares, realizada entre novembro e dezembro do ano passado.

Nelsinho Trad disse que a Prefeitura vai se valer de medida judicial para abrir todos os imóveis fechados. “Não será necessária uma medida para cada imóvel”, lembrou. Os imóveis desabitados poderão passar por inspeção sanitária, mesmo sem autorização do proprietário. O controle sanitário é uma exceção, mas depende de autorização judicial para qeu não seja caracterizada violação de domicílio.

A decisão judicial que ampara a Prefeitura é de 2007. A mesma decisão também permite que o proprietário do imóvel seja multado pela falta de cuidados para evitar a procriação de mosquito que transmite a dengue.

Os agentes de saúde pública se recusam a entrar em imóveis desabitados, por receio de serem enquadrados justamente por crime de violação de domicílio. A pena pelo delito é de detenção de um a três meses ou multa.

A prefeitura deve ainda traçar uma estratégia, que poderá iniciar por campanhas para que os agentes de saúde tenham facilitado o acesso, permitindo que os imóveis e residências sejam vistoriados, independentemente da presença ou não do proprietário. Casas em locação são vistoriados com ajuda das imobiliárias.

Vacinne

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Luan Santana demite banda
Brasil
Justiça determina pagamento de Indenizações a novos atingidos por rompimento em Mariana
Brasil
“Não atingi a honra das Forças Armadas”, diz Gilmar Mendes
Brasil
“Bêbada de Curitiba” morre após luta contra o câncer
Brasil
Famoso por velar a mãe sozinho, José morre queimado
Brasil
Vídeo: ventania causa destruição em São Luiz
Brasil
Vídeo: empresário morre após cair de parapente
Brasil
Adolescente encontra dedo humano dentro de esfirra
Brasil
Estudante picado por naja no DF tem melhora no quadro de saúde
Brasil
Vídeo: a picada quase fatal, de naja em “play boy”

Mais Lidas

Polícia
Ex-patroa é denunciada por abandono de incapaz que resultou em morte
Saúde
MP solicita inspeção em frigoríficos no interior
Polícia
Comerciante foi morta porque reconheceu voz de ex-funcionário, diz investigação
Política
“Caso de polícia”, diz Fábio sobre fake news de lockdown na capital