Menu
Busca segunda, 21 de outubro de 2019
(67) 99647-9098
Governo vitimas
Brasil

Prorrogação de precatórios dos estados e municípios é aprovada pela CCJ

Segundo Simone Tebet, um acordo vai acelerar a aprovação do projeto nos dois turnos e assim seguir para a Câmara

08 outubro 2019 - 16h51Mauro Silva, com informações da assessoria

A Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador, José Serra (PSDB-SP), foi aprovada nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) . O projeto prorroga de 2024 para o final de 2028 o prazo para que estados e municípios possam pagar débitos relacionados a precatórios de pessoas jurídicas (empresas). De acordo com a senadora, Simone Tebet (MDB-MS), presidente da comissão, a PEC seguirá para o Plenário nesta quarta-feira (9), onde  está sendo feito um acordo para que a matéria seja votada rapidamente.

A PEC "facilita a execução dos planos de pagamento de precatórios e o processo de ajuste fiscal", beneficiando entes da federação em dificuldades de custear a prestação de serviços públicos ou o pagamento de servidores.

Simone informou que a plano seguirá para o Plenário do Senado provavelmente amanhã. Segundo ela, está sendo construído um acordo para que a matéria seja votada rapidamente nos dois turnos e siga para a Câmara dos Deputados. “Nada mais importante neste momento do que a Casa da Federação (Senado) poder estar ao lado de Estados e Municípios neste momento de crise fiscal”, disse.

A prorrogação do prazo é para o pagamento dos precatórios de empresas. O pagamento de indenizações menores devidas a pessoas físicas foi preservado. Simone Tebet elogiou o relatório do senador Antonio Anastasia. “Da mesma forma em que prorroga o pagamento dos precatórios. (Anastasoa) teve o cuidado de facilitar o pagamento desses precatórios, ao tirá-los do limite do teto de gastos. Também teve sensibilidade de atender com justiça as pessoas físicas, que são os que mais precisam, e que muitas vezes estão já no final da vida aguardando o recebimento desse valor para ter uma velhice digna”, disse a presidente da CCJ.

Athus Ingles

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Morre quarto bombeiro que combateu incêndio em boate no Rio
Brasil
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Brasil
Maior roda-gigante da América Latina será inaugurada em novembro
Brasil
Bombeiros encontram mais um corpo de vítima da tragédia em Brumadinho
Brasil
Três militares do Corpo de Bombeiros morreram enquanto tentavam combater incêndio
Brasil
Bombeiros confirmam sétima morte em Fortaleza
Brasil
Vídeo - Incêndio atinge whiskeria no centro do Rio de Janeiro
Brasil
Vídeo - Câmeras mostram funcionário quebrando coluna de prédio antes de desabar
Brasil
Em seis anos, setembro tem a maior criação de empregos para o mês
Brasil
Maurício Sherman, um dos ícones da TV brasileira, morre aos 88 anos

Mais Lidas

Geral
Violeiro Ivo de Souza morre em acidente na BR-163
Geral
"Relógios da Energisa marcam 40% a mais que consumo real", diz técnico do IPEM
Brasil
Três militares do Corpo de Bombeiros morreram enquanto tentavam combater incêndio
Esportes
Na capital, Muricy crava Flamengo como campeão do Brasileirão