Menu
Busca segunda, 21 de outubro de 2019
(67) 99647-9098
Governo vitimas
Brasil

Reinaldo participa de fórum de governadores em Brasília

O governador discutirá pautas importantes aos estados

08 outubro 2019 - 09h44Joilson Francelino, com informações da assessoria

O governador Reinaldo Azambuja participa na manhã desta terça-feira (8.10) do VII Fórum Nacional de Governadores, na sede do Banco do Brasil (Asa Norte), em Brasília. Entre os assuntos em pauta estão temas debatidos desde a criação do Fórum pelos 27 chefes do Executivo dos estados e do Distrito Federal, como o pacto federativo, a reforma tributária, a securitização e o Plano de Equilíbrio Fiscal. A reunião está prevista para começar às 9h (horário de Brasília).

Também devem entrar em discussão a reforma da previdência, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o pacote anticrime, assim como a cessão onerosa e o Fundo Nacional de Segurança Pública. O fórum tem como anfitrião o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e, como coanfitriões, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

O pacto federativo é conjunto de normas sobre obrigações financeiras, arrecadação e distribuição de recursos e dispositivos jurídicos. Os representantes dos Estados têm feito uma defesa por mudanças e maior equilíbrio e socorro do União, para recompor perdas dos últimos anos. A adesão dos governadores por mudanças nesse sentido é maciça.

A reforma tributária que estará na mesa de conversas foi debatida na sexta edição do fórum, em agosto. Os governadores discutem a apresentação de uma proposta própria e aguardam o texto que deve ser enviado pelo governo federal nos próximos dias ao Congresso Nacional.

Entre os pontos com suporte dos chefes do Executivo sobre tributação estão premissas como a simplificação; padronização; fim da guerra fiscal; combate à regressividade; política de desenvolvimento regional; e não aumentar a carga tributária.

Securitização

 A securitização é outro tema frequente no Fórum. Nessa questão, o governador Ibaneis Rocha defende a securitização dos débitos. Em entrevista ao jornal A Folha de S.Paulo, ele opinou sobre o tópico: “São projetos [de lei] em que você pega dívidas que estão quase perdidas, nas quais os estados quase não têm interesse, mas há muitas empresas especializadas em cobrança e bancos interessados. Isso poderia gerar uma renda extra para os estados e colocá-los numa condição de salvar, inclusive, as previdências locais. Se eles [governo federal] autorizassem o projeto da securitização e vinculassem integralmente ao rombo das previdências acho que nós teríamos um grande avanço porque você libera as contas daquilo que a gente chama aqui de Fonte 100, que são as receitas tributárias”.

 Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF)

Apelidado de Plano Mansueto, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) também será alinhado na reunião em Brasília. O PEF autoriza estados a contraírem novas dívidas em troca de medidas de ajuste fiscal com a União.

Com o plano, as unidades da federação em dificuldade financeira podem adquirir dívidas de bancos públicos e privados e organismos internacionais, tendo o governo federal como avalista. A garantia da União facilita o empréstimo por parte dos entes federativos, que buscam recuperar a capacidade de pagamento. Como contrapartida, o governo federal exigirá medidas dos estados.

O Fórum Nacional de Governadores tem discutido essas e outras matérias de interesse para o Brasil ao longo de 2019. A importância do evento tem sido reforçada pela presença de representantes do governo federal, como o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em edições anteriores.

Athus Ingles

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Morre quarto bombeiro que combateu incêndio em boate no Rio
Brasil
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Brasil
Maior roda-gigante da América Latina será inaugurada em novembro
Brasil
Bombeiros encontram mais um corpo de vítima da tragédia em Brumadinho
Brasil
Três militares do Corpo de Bombeiros morreram enquanto tentavam combater incêndio
Brasil
Bombeiros confirmam sétima morte em Fortaleza
Brasil
Vídeo - Incêndio atinge whiskeria no centro do Rio de Janeiro
Brasil
Vídeo - Câmeras mostram funcionário quebrando coluna de prédio antes de desabar
Brasil
Em seis anos, setembro tem a maior criação de empregos para o mês
Brasil
Maurício Sherman, um dos ícones da TV brasileira, morre aos 88 anos

Mais Lidas

Geral
"Relógios da Energisa marcam 40% a mais que consumo real", diz técnico do IPEM
Internacional
Evento da NASA na capital acontece até as 17 horas
Geral
Ivo de Souza será sepultado na tarde deste domingo
Polícia
Mulher é presa em flagrante ao furtar supermercado 3 vezes e morder segurança