Menu
Busca terça, 28 de janeiro de 2020
(67) 99647-9098
Perkal Topo - janeiro-20
Brasil

Reinaldo participa de fórum de governadores em Brasília

O governador discutirá pautas importantes aos estados

08 outubro 2019 - 09h44Joilson Francelino, com informações da assessoria

O governador Reinaldo Azambuja participa na manhã desta terça-feira (8.10) do VII Fórum Nacional de Governadores, na sede do Banco do Brasil (Asa Norte), em Brasília. Entre os assuntos em pauta estão temas debatidos desde a criação do Fórum pelos 27 chefes do Executivo dos estados e do Distrito Federal, como o pacto federativo, a reforma tributária, a securitização e o Plano de Equilíbrio Fiscal. A reunião está prevista para começar às 9h (horário de Brasília).

Também devem entrar em discussão a reforma da previdência, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o pacote anticrime, assim como a cessão onerosa e o Fundo Nacional de Segurança Pública. O fórum tem como anfitrião o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e, como coanfitriões, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

O pacto federativo é conjunto de normas sobre obrigações financeiras, arrecadação e distribuição de recursos e dispositivos jurídicos. Os representantes dos Estados têm feito uma defesa por mudanças e maior equilíbrio e socorro do União, para recompor perdas dos últimos anos. A adesão dos governadores por mudanças nesse sentido é maciça.

A reforma tributária que estará na mesa de conversas foi debatida na sexta edição do fórum, em agosto. Os governadores discutem a apresentação de uma proposta própria e aguardam o texto que deve ser enviado pelo governo federal nos próximos dias ao Congresso Nacional.

Entre os pontos com suporte dos chefes do Executivo sobre tributação estão premissas como a simplificação; padronização; fim da guerra fiscal; combate à regressividade; política de desenvolvimento regional; e não aumentar a carga tributária.

Securitização

 A securitização é outro tema frequente no Fórum. Nessa questão, o governador Ibaneis Rocha defende a securitização dos débitos. Em entrevista ao jornal A Folha de S.Paulo, ele opinou sobre o tópico: “São projetos [de lei] em que você pega dívidas que estão quase perdidas, nas quais os estados quase não têm interesse, mas há muitas empresas especializadas em cobrança e bancos interessados. Isso poderia gerar uma renda extra para os estados e colocá-los numa condição de salvar, inclusive, as previdências locais. Se eles [governo federal] autorizassem o projeto da securitização e vinculassem integralmente ao rombo das previdências acho que nós teríamos um grande avanço porque você libera as contas daquilo que a gente chama aqui de Fonte 100, que são as receitas tributárias”.

 Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF)

Apelidado de Plano Mansueto, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) também será alinhado na reunião em Brasília. O PEF autoriza estados a contraírem novas dívidas em troca de medidas de ajuste fiscal com a União.

Com o plano, as unidades da federação em dificuldade financeira podem adquirir dívidas de bancos públicos e privados e organismos internacionais, tendo o governo federal como avalista. A garantia da União facilita o empréstimo por parte dos entes federativos, que buscam recuperar a capacidade de pagamento. Como contrapartida, o governo federal exigirá medidas dos estados.

O Fórum Nacional de Governadores tem discutido essas e outras matérias de interesse para o Brasil ao longo de 2019. A importância do evento tem sido reforçada pela presença de representantes do governo federal, como o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em edições anteriores.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Aos 58 anos, morre diretor do The Voice Kids, Flavio Goldemberg
Brasil
Dívida pública fecha 2019 em R$ 4,249 trilhões
Brasil
Vídeo – Casa desaba e é arrastada por enchente
Brasil
Ana Maria Braga enfrenta novo câncer de pulmão mais agressivo
Brasil
Mega deve pagar R$ 40 mi neste sábado
Brasil
Bolsonaro não recriará Ministério da Segurança
Brasil
''Deus perdoa, a sociedade não'', diz advogada de Bruno
Brasil
Se a pasta de Segurança for reformulada, Moro continua, garante Bolsonaro
Brasil
Vídeo - Prédio desaba com rachadura na contrução
Brasil
Confiança do empresário sobe 65,3 pontos em janeiro

Mais Lidas

Oportunidade
JBS abre 150 vagas em Dourados
Esportes
Prefeitura abre seletiva para projeto de ginástica rítmica
Geral
UEMS suspende divulgação do resultado SISU 2020 temporariamente
Saúde
Prefeitura orienta empresas para evitar foco de dengue em obras públicas