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Sem piedade, Moro bloqueia conta de Lula e confisca até automóveis

Sérgio Moro determinou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até R$ 10 milhões.

19 julho 2017 - 14h09Da redação com Agência Brasil

Mais uma ordem expedida pelo Juiz, Sérgio Moro, da 13º Vara Federal deixa o ex-presidente Luiz Inácio Lula sem R$ 600 mil. A decisão foi expedida na última sexta-feira (14) em Curitiba (PR), mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado nessa quarta-feira (19). Além do dinheiro, na semana passada, o tríplex do Condomínio Solaris, em Guarujá no litoral paulista, foi repassado a Petrobras, também por decisão do magistrado. 

Essa decisão segue para reparação de danos causados à Petrobras no processo em que Lula foi condenado por nove anos e meio, no âmbito da Operação Lava Jato. 

"Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS", escreveu Moro na decisão.

Com o cofisco do apartamento no Guarujá, Moro decidiu que as contas e bens do petista devem ser confiscados até que tudo alcance o valor de R$ 16 milhões. Conforme a denúncia, esse valor foi a propina depositada na conta compartilhada do PT com a OAS Empreendimentos
"Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida", justificou o juiz.

Outros bens também tiveram seus sequestros decretados, 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo (SP) e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, no qual Luiz Inácio é dono. 

Nada escapa de Moro, o juiz Federal também determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.
 

Banco Central

Sérgio Moro determinou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até R$ 10 milhões. Segundo o magistrado a ação foi necessária, pois apenas os bens não cobrem o valor dos danos causados pela ação criminosa. 

"No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado", diz o despacho.

Moro também determinaram que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados por Inácio

 

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