Menu
Busca domingo, 13 de junho de 2021
(67) 99647-9098
Prefeitura Refiz junho21
Brasil

Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo

A proposta foi enviada pelo Executivo e aguarda sanção do presidente

21 fevereiro 2019 - 08h36Da redação com informações da Agência Brasil

Os senadores aprovaram na quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente.

A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens – desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não – e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o bloqueio deverá ser feito atendendo resoluções das Nações Unidas.

"Pelo texto, após receber oficialmente do Conselho de Segurança da ONU o pedido de bloqueio de valores ou de restrições à circulação de pessoas ou ao ingresso de bens, o Ministério da Justiça comunicará aos órgãos devidos para a adoção das providências. A União também deverá informar ao Conselho de Segurança e a seus comitês de sanções sobre medidas adotadas por juízes para o bloqueio de bens e valores que sejam instrumento, produto ou proveito dos crimes de terrorismo No caso do bloqueio de bens e ativos, móveis e imóveis, os órgãos reguladores ou fiscalizadores serão informados para que determinem às entidades esse bloqueio. Essa situação envolve, por exemplo, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), que fiscalizam o sistema financeiro. Quanto à restrição para entrada ou saída de pessoas, caberá à Polícia Federal comunicar as empresas de transporte internacional", diz reportagem publicada pela Agência Senado.

Genetica 1

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Butantan se prepara para iniciar pré-cadastros para testes da ButanVac
Brasil
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 42 milhões
Brasil
Morre Marco Maciel, ex-vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso
Brasil
Lojistas de Niterói querem retirar homenagem ao ator Paulo Gustavo
Brasil
Bolsonaro pede parecer para desobrigar uso de máscara por vacinados
Brasil
Justiça do Trabalho organiza 'twitaço' contra exploração de crianças
Brasil
Vídeo: Mulher traída várias vezes volta com o ex após declaração em público
Brasil
Bebê de 2 meses é deixado como ‘garantia’ em boca de fumo
Brasil
Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho
Brasil
Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

Mais Lidas

Geral
Ex-chiquitita ganha Porsche no 1º Dia dos Namorados
Geral
Vídeo: cadeiradas e vassouradas rolam soltas em 'quebra pau' no MC Donald's
Internacional
Em 40 segundos, pescador é engolido e cuspido vivo por baleia jubarte
Geral
Sérgio Murilo deve deixar secretaria