A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nessa quinta-feira (8) a criação de uma subcomissão temporária para analisar a assinatura de acordo entre Brasil e Paraguai para a negociação de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre os dois países.
De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o Requerimento n° 52 aponta a necessidade de o Senado inteirar-se sobre a suspeita de “tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia”. De acordo com o requerimento, a subcomissão também deverá “fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas”.
A subcomissão será composta por três membros titulares e três suplentes e deve apresentar suas conclusões em até 60 dias. Nesse período, deverá enviar ao país vizinho uma comissão.
A divulgação das condições do primeiro acordo gerou uma crise política no país vizinho. No dia 24 de julho, o então presidente da estatal paraguaia de eletricidade, a Agência de Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Pedro Ferreira, renunciou ao cargo. Inicialmente, Ferreira justificou a decisão alegando “desentendimentos” em questões envolvendo negociações sobre a compra, pelo Paraguai, de energia de Itaipu. Posteriormente, o próprio Ferreira disse a jornalistas que o acordo não convinha a seu país, pois, entre outras coisas, levaria o Paraguai a pagar mais pela energia.
Uma ata do acordo já havia sido assinada um mês antes de o então presidente da Ande tornar público o assunto. Assinada em 24 de maio pelo embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Simas Magalhães, e pelo embaixador paraguaio no Brasil, Federico González, a ata do acordo foi anulada no dia 1º de agosto, depois que a imprensa do país vizinho tornou pública a negociação, considerada prejudicial aos interesses paraguaios. Jornais e sites do Paraguai falam em um potencial prejuízo de US$ 200 milhões para o país caso o acordo tivesse sido levado a cabo.
Ao propor a criação da subcomissão, o senador Jaques Wagner afirma que, “independentemente dos interesses legítimos do Brasil em tal renegociação, é forçoso reconhecer que os resultados foram desastrosos”.
Em nota divulgada na quarta-feira (7), o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai negou que representantes do Poder Executivo tenham se reunido em segredo com autoridades ou empresários brasileiros na sede da embaixada paraguaia em Brasília – onde, segundo jornais paraguaios, os termos da ata assinada em maio teriam sido discutidos.
“O ministério esclarece que, em 12 de março deste ano, funcionários da embaixada acompanharam a delegação paraguaia por ocasião da visita oficial do presidente Mario Abdo Benítez ao Brasil”, acrescente a chancelaria. “Na oportunidade, as reuniões oficiais entre as delegações paraguaia e brasileira aconteceram no Palácio do Planalto e na sede do Itamaraty”.
Deixe seu Comentário
Leia Também
JD1TV: Incêndio em pousada mata 10 pessoas em Porto Alegre
IPCA-15 desacelera em abril, aponta IBGE
Inauguração de fábrica em MG marca retomada da produção de insulina no Brasil
Governo consegue liminar no STF para suspender prorrogação de desoneração da folha
Agendamento online para emissão de passaporte é retomado pela Polícia Federal
Com Corumbá na lista, Força Nacional reforçará segurança no 'Enem dos Concursos'
Ex-deputado federal é preso por violência política e ataques na internet
Senado aprova projeto que isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos
Defesas alegam ato pacífico, mas STF condena oito pessoas por atos antidemocráticos
