O apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Reino de Deus, terá de pagar indenização de aproximadamente R$ 63 mil ao cantor Fernando Moreira Campos.
Conforme o portal Uol, Campos foi contratado para interpretar músicas evangélicas que foram aproveitadas em um CD com tiragens de 700 mil cópias, e em dois DVDs. O CD fez sucesso e o cantor disse à Justiça que não recebeu pagamento referente aos direitos autorais e de imagem. Os lucros teriam sido milionários, segundo o processo.
Além de Valdemiro, foram condenadas a própria Igreja Mundial, a WS Music Ltda e a Editora, Livraria e Gravadora IMPD. Na defesa apresentada à Justiça, Valdemiro declarou que, embora seja a figura central das obras audiovisuais, não teve responsabilidade na produção e na comercialização.
Afirmou também que o cantor recebeu, sim, uma remuneração pelo serviço contratado, mesmo alegação apresentada pela igreja, pela gravadora e pela WS Music.
O desembargador Costa Neto, relator do processo no TJ, não aceitou a argumentação e determinou que o cantor receba R$ 16,4 mil pelo CD e R$ 31,7 mil pelos DVD, bem como uma indenização por danos morais de R$ 15 mil, valores que serão acrescidos de juros.
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