Menu
Menu
Busca terça, 18 de fevereiro de 2025
Cidade

Acusados de violência não poderão se inscrever na OAB

Os candidatos devem apresentar atestado de antecedentes criminais no ato da inscrição

23 abril 2019 - 12h17Priscilla Porangaba, com informações do Conselho Federal da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais aceitar a inscrição de quem tenha agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados. 

Segundo a OAB, no processo de inscrição, os candidatos devem apresentar atestado de antecedentes criminais, documento que traz informações sobre processos ou condenação em casos de violência. 

A edição da súmula que tornou os casos de agressões e violência um impeditivo à inscrição no exame da ordem foi aprovada pelo plenário do Conselho Federal da OAB.

Segundo a assessoria da OAB, a decisão já está em vigor, podendo ser aplicada pelas seccionais da Ordem. Os conselheiros concordaram com a tese de que quem pratica qualquer um destes casos não tem idoneidade moral para exercer a profissão.

Ao analisar a proposta apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, que tratava especificamente da violência contras as mulheres, o relator, o conselheiro Rafael Braude Canterji, afirmou que, mesmo que ainda não tenha sido julgada pelo Poder Judiciário, a simples denúncia é um fator contrário à aceitação do acusado nos quadros da OAB.

"A OAB não pode compactuar com aquele que pratica a violência contra a mulher. Esse é o recado que a gente espera com a aprovação dessa súmula, no sentido de dizer que esse é um valor essencial para a OAB", ressaltou a conselheira e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima de Andrade Borges.

Anualmente, cerca de 100 mil bacharéis em direito obtêm a inscrição na OAB e se tornam advogados.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Foto: Divulgação
Cidade
Prefeitura publica pontos facultativos para 2025
Duke morreu após se aposentar do Corpo de Bombeiros
Cidade
Morre Duke, cão pioneiro nas buscas com o Corpo de Bombeiros em MS
Participantes podem conferir itens do leilão da Sefaz até quinta-feira
Cidade
Participantes podem conferir itens do leilão da Sefaz até quinta-feira
Fumacê em Campo Grande
Cidade
Em combate ao Aedes, Fumacê percorre sete bairros nesta segunda; veja quais são
Vacinação pet
Cidade
190 vagas: CCZ oferece procedimentos para comemorar 20 anos atendendo a população
Foto: Divulgação/Funsat
Cidade
Prefeitura abre inscrição para selecionar instrutores de formação profissionalizante
Visitação no Bioparque
Cidade
Bioparque funcionará com horário especial no Carnaval; confira
Atletas estão reunidos em frente ao Fórum
Cidade
Corredores pedem por justiça pela morte da atleta atropelada: "não foi um acidente"
JD1TV AGORA: Manifestação em frente ao Fórum após corredora ser morta por motorista bêbado
Cidade
JD1TV AGORA: Manifestação em frente ao Fórum após corredora ser morta por motorista bêbado
Mudança no trânsito
Cidade
Fim da rotatória: Rua Jerônimo Paes Benjamin agora é preferencial em cruzamento

Mais Lidas

João Vitor, de 22 anos
Polícia
JD1TV AGORA: Estudante de medicina bêbado que matou corredora atropelada continuará preso
Presos foram levados para a sede do Garras
Polícia
Suspeitos de execução de Kennyd são presos pelo Garras em Campo Grande
JD1TV: Mulher tem parte da boca arrancada ao brigar por macho no meio da rua
Polícia
JD1TV: Mulher tem parte da boca arrancada ao brigar por macho no meio da rua
Vítimas foram internadas no Hospital da Vida
Polícia
Adolescente jogada para fora de caminhonete durante capotamento morre em Dourados