Combustivel O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar suspeitas de práticas abusivas e anticompetitivas na venda de combustíveis em Bodoquena. A apuração teve início após denúncias de consumidores sobre preços acima dos praticados em cidades vizinhas e possível alinhamento de valores entre postos do município.
A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Miranda. Durante a fase preliminar, o Procon Estadual realizou fiscalizações e recolheu documentos fiscais, planilhas de custos e informações operacionais dos estabelecimentos.
Segundo os relatórios obtidos pelo órgão, os combustíveis comercializados em Bodoquena apresentaram preços superiores aos registrados em Miranda e Bonito. Os donos dos postos, por outro lado, afirmaram que os valores seguem a lógica do livre mercado e refletem custos com frete, logística e baixo volume de vendas.
O MPMS informou que a apuração não busca interferir na livre concorrência, mas verificar se a política de preços adotada respeita as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O inquérito segue em andamento para análise detalhada dos custos apresentados pelos estabelecimentos.
Caso sejam constatadas irregularidades, a Promotoria poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública.
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