Imagem ilustrativa (Reprodução/Assessoria)O Prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, assinou um decreto que reduz o tempo de suspensão das atividades da construção civil. O setor seguiria parado por 15 dias, agora será apenas por 9, podendo retornar as atividades na próxima segunda-feira (30).
Vale lembrar que o decreto flexibiliza regras da quarentena para o setor, inicialmente estão liberados os canteiros com até 20 trabalhadores, garantindo um alivio aos trabalhadores informais.
O prefeito garante que além de preservar o emprego de diversos trabalhadores da construção, o decreto traz uma série de normas que garantem cumprimento das medidas recomendadas para a saúde e segurança do trabalhador da construção civil, diante das ações de combate ao novo coronavírus.
As empresas terão de seguir as notas técnicas expedidas pelo Ministério Público do Trabalho e as recomendações elaboradas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Veja as normas abaixo:
Fornecer lavatórios com água e sabão, além de sanitizantes, como álcool 70%, orientando os trabalhadores sobre o seu uso, no início dos trabalhos e a cada duas horas no mínimo.
Manter os ambientes de trabalho, que não estão a céu aberto, ventilados com a retirada de barreiras que impeçam a circulação de ar.
Todas as ferramentas, máquinas e equipamentos de uso manual devem ser constantemente limpos e higienizados, antes e durante a execução dos trabalhos.
Será necessário esterilizar grandes superfícies com desinfetante contendo cloro ativo ou solução de hipoclorito a 1% ao menos duas vezes ao dia.
Restrição da entrada e circulação de pessoas que não trabalham no canteiro, especialmente fornecedores de materiais, caso seja necessária será limitada ao ambiente de descarga e deve durar o menor tempo possível.Essas pessoas deverão receber formas de higienizar as mãos, com água e sabão ou álcool 70%, antes de adentrarem a área de descarga.
Nos ambientes fechados, como escritórios e refeitórios será preciso manter distanciamento social, para preservar a separação mínima de dois metros entre as pessoas.
Devem ser afastadas de imediato, com encaminhamento ao serviço médico, de pessoas que apresentem sintomas relacionados ao COVID-19, quais sejam: febre e tosse (seca ou secretiva) persistentes, coriza e falta de ar.
As pessoas consideradas no grupo de risco da doença, pessoas idosas (com mais de 60 anos) ou que apresentem condições de saúde pré-existentes, como diabetes, hipertensão ou com problemas respiratórios, não podem ser recrutados para o trabalho nos canteiros.
O decreto recomenda que os trabalhadores sejam questionados de forma permanente sobre as suas condições de saúde, bem como de seus familiares, para identificação rápida dos casos que podem levar às condições de isolamento previstas na legislação.
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