Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - (Foto: Ilustrativa/MPMS)Uma tabacaria localizada no bairro Vila Nossa Senhora das Graças, em Campo Grande, é alvo de investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por poluição sonora. O inquérito civil foi instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça.
A investigação começou após fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA), acionada por denúncias de moradores sobre barulho excessivo durante apresentações musicais no período noturno. No local, os agentes encontraram cerca de 250 pessoas, som ao vivo com dupla sertaneja e caixas de som operando em volume alto.
A medição registrou 77,7 decibéis no ambiente e 62,2 decibéis no nível residual. O limite permitido pela norma NBR 10.151/2019, para áreas mistas com predominância residencial no período noturno, é de 50 decibéis.
A ocorrência resultou em auto de infração ambiental no valor de R$ 5 mil, apreensão de equipamentos e suspensão das atividades do estabelecimento. O proprietário apresentou apenas um alvará provisório, válido até as 22h.
A promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva solicitou à Procuradoria-Geral do Município informações sobre a licença ambiental do local e à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat) detalhes sobre possível abertura de inquérito policial.
O MPMS segue reunindo documentos e dados para a instrução do procedimento e definição de eventuais medidas corretivas e preventivas.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Fechamento no entorno da Ary Coelho durante comemorações de Natal gera críticas de lojistas
VÍDEO: Carro fica destruído após árvore cair durante temporal no centro de Campo Grande
Pedido antigo dos moradores, obra do Shopping Popular chega a 45% em Três Lagoas
Vídeo: Após vídeo com críticas à UPA, médica é exonerada em Campo Grande
Vídeo: 'Cadê a Prê?' - moradora reclama de buracos em rua do Jardim Paulista
MP cobra explicações sobre acesso a leitos de urgência do SUS em Campo Grande
Sindicato confirma greve de ônibus na segunda-feira na Capital
Prazo para aproveitar Refis termina às 19h desta sexta-feira na Capital
VÍDEO: Palco para o show do 'Natal dos Sonhos' gera indignação no Centro de Campo Grande
