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Preço Abusivo: Procon-MS autua Mix Cosméticos por vender máscara a R$ 16,99

Pela manhã o produto custava R$ 7,99, de tarde o mesmo custava mais que o dobro

01 junho 2020 - 11h51Priscilla Porangaba, com informações da assessoria

A  Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) autuou a empresa Mix Cosméticos localizada na rua Dom Aquino, área central de Campo Grande, após flagrar a venda de máscara com preço abusivo, o que é crime contra a ordem econômica e  prejuízo ao consumidor.

 Ainda de acordo com o órgão, após receber denúncia contra empresa que comercializa máscaras, a equipe foi informada por clientes que o quipamento de proteção individual contra o Coronavirus estava sendo vendido  por R$ 7,99 a unidade pela manhã. Mas, que ao voltarem à tarde o mesmo produto custava R$ 16,99 a unidade.

O Procon-MS encaminhou notificação à Mix Cosméticos para que apresente no prazo impreterível de dez dias corridos, no Cartório do Procon Estadual, informações que possam justificar a adoção do reajuste de preços. A falta de esclarecimentos dará causa a procedimentos administrativos contra a empresa infratora.

O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, esclarece sobre a liberdade de mercado do comerciante. “O empresário pode estabelecer e praticar o preço que entender razoável para comercialização de seu produto. Entretanto,  a liberdade econômica não autoriza o exercício do seu direito em aumentar abusivamente os preços, especialmente quando se tratar de produtos essenciais, sem que tenha havido aumento nos custos da atividade”.

A orientação é que o consumidor se mantenha alerta quando  necessitar adquirir qualquer produto. “Ao se sentir lesado, deve  formalizar  denúncia no órgão de proteção do consumidos. Se as pessoas se acomodarem, sempre existirá alguém tentando levar vantagem se aproveitando da situação”, conclui Salomão.

PMCG Refis

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