Segundo publicado nessa terça-feira (21), a Energisa voltará a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar as contas a partir de 1º de agosto, conforme decidiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e diante disso o JD1 Notícias vai esclarecer como será feito o corte.
De acordo com as novas regras, diversas atividades devem ser retomadas pela Energia em agosto como o atendimento presencial ao público, a entrega da fatura impressa e o cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos.
A Aneel decidiu também manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como Baixa Renda enquanto durar o estado de emergência da pandemia. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020.
De forma escalonada para consumidores residenciais e serviços e atividades considerados essenciais, também volta a ser permitido o corte no fornecimento por falta de pagamento.
Nesses casos, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Além disso, é proibido efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados.
Continuarão não podendo ter a energia cortada por falta de pagamento os consumidores de baixa renda, as unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida, as unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor e aqueles em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.
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