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Clima

MS entra em lista nacional de estado de emergência ambiental

O risco iminente justifica a contratação, por meio do Ibama, de brigadistas especializados no bioma

29 abril 2024 - 10h22Sarah Chaves

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima declarou estado de emergência ambiental em diversas regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais, conforme publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).

A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais(Prevfogo).

Entre diversos estados que entraram na lista, Mato Grosso do Sul em suas mesorregiões: Centro Norte, Leste ficam em estado de emergência de março a outubro e as mesorregiões, Pantanais e Sudoeste, de maio a dezembro.

Vale destacar que em 9 de abril, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel assinou o decreto de emergência ambiental por 180 dias (seis meses), para dar agilidade ao processo de captação de recursos, prevenção e respostas aos incêndios.

Além das ações de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, o Ibama mantém iniciativas preventivas - por meio do Prevfogo - alinhadas aos dados de monitoramento de incêndio e áreas de queimadas no país.

O risco iminente já justifica a contratação de brigadistas para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme prevê a Lei 8.745/1993. Para cada período e região, o Ibama, contrata brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir de forma efetiva com as ações preventivas.

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