Aneel decidiu não reajustar tarifa no Estado, a próxima taxa seria a de bandeira vermelha Em vista do agravamento da pandemia de Covid-19, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), decidiu prorrogar a tarifa amarela, vigente atualmente no Estado de Mato Grosso do Sul. A agência tem mantido a mesma taxa desde o mês de janeiro deste ano. O informação foi divulgada nesta terça-feira (6).
A sinalização amarela representa taxa extra de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos., no mês de dezembro de 2020, a agência chegou a utilizar a taxa de bandeira vermelha 2, a maior do sistema.
A Energisa Mato Grosso do Sul fornece energia para cerca de 1 milhão de unidades consumidoras no Estado do Mato Grosso do Sul. A prorrogação vale também para os Estados vizinhos, Mato Grosso e São Paulo. A agência tem estudado alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.
Entre as medidas estudadas estão: Reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/PASEP e da COFINS e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (“ICMS”) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos); diferimento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras à Itaipu Binacional; e diferimento de Parcela B, por parte da Distribuidoras.
A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Receita Federal abre consulta a novo lote residual do IR
Beneficiários de NIS final 5 recebem parcela do Bolsa Família nesta terça
Falta de investimento põe em risco funcionamento do Pix, diz Campos Neto
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir desta quarta
Beneficiários de NIS final 4 recebem parcela do Bolsa Família nesta segunda
Honda anuncia investimento de R$ 4 bilhões no interior de São Paulo
Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023
Beneficiários de NIS final 3 recebem parcela do Bolsa Família nesta sexta
Exportação de industrializados de MS ultrapassa os US$ 430 milhões em março
