A equipe do cantor Milton Nascimento usou o perfil oficial do artista no Instagram para esclarecer os motivos do processo movido contra o Cruzeiro Esporte Clube.
A ação judicial, que também conta com a participação da gravadora Sony Music e dos músicos Lô Borges e Márcio Borges — todos integrantes do movimento musical Clube da Esquina —, foi motivada pelo uso não autorizado da canção "Clube da Esquina nº 2" em um vídeo promocional publicado pelo clube mineiro.
O vídeo em questão foi divulgado nas redes sociais do Cruzeiro nos primeiros segundos do dia 1º de janeiro de 2025, como parte da campanha de anúncio da contratação do atacante Gabigol, que havia encerrado contrato com o Flamengo às 23h59 do dia anterior.
Segundo a coluna do jornalista Anselmo Gois, do jornal O Globo, a gravadora Sony Music está pedindo indenização por danos materiais, enquanto cada um dos músicos envolvidos solicita o pagamento de R$ 50 mil pelo uso indevido da obra.
De acordo com a publicação no perfil de Milton Nascimento, o uso da música teve caráter promocional e ocorreu sem qualquer autorização ou tentativa prévia de diálogo, o que configuraria violação da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1988).
Ainda segundo a equipe do cantor, tentativas amigáveis de resolução foram feitas, mas não obtiveram retorno do clube.
Na postagem, a equipe faz analogias para justificar o processo, comparando o trabalho artístico com outras atividades profissionais, como a de jogadores de futebol ou o ramo supermercadista, principal setor de atuação de Pedro Lourenço, acionista majoritário da SAF do Cruzeiro.
"Imagine se alguém entrasse em uma grande rede de supermercados pertencente ao proprietário do Clube, pegasse os produtos das prateleiras e, ao chegar no caixa, solicitasse os itens gratuitamente, por amor ao time. Seria aceito?", diz trecho do texto.
A publicação também aborda ataques sofridos por Milton Nascimento nas redes sociais desde a repercussão do caso.
A equipe denuncia que o artista foi alvo de mensagens ofensivas e etaristas, e afirma que os comentários estão sendo documentados para a adoção de medidas legais individuais.
"A internet não é terra sem lei", afirmou a equipe de Milton Nascimento, reforçando que o processo não tem relação com qualquer sentimento contra o clube ou seus torcedores, mas com a defesa de direitos autorais e do trabalho artístico.
A ação foi registrada na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
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