A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram nesta quinta-feira (9) a realização do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, uma cooperação entre as duas agências para combater a pirataria audiovisual.
As duas agências trabalharão lado a lado pelos próximos 24 meses para proteger os direitos autorais dos produtores de conteúdo por meio de combate à distribuição de conteúdo na internet ou por meio de dispositivos não autorizados pela Anatel.
Além disso, serão realizadas troca de informações entre os dois órgãos e capacitação dos servidores no âmbito dessa parceria.
Esse é mais um capítulo no esforço da Anatel de coibir a compra e venda de aparelhos TV Box clandestinos, que permitem acesso ilegal a conteúdo audiovisual. O uso desses aparelhos vêm sendo alvo de intensa fiscalização do órgão nos últimos meses.
Além da parceria com a Ancine, a Anatel também irá colaborar junto da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) parar criar um laboratório virtual para identificar a origem de transmissão e disponibilização de sinais de conteúdo audiovisual pirata.
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