Assembleia e OAB-MS integram Grupo de Trabalho que discute reforma tributária

Membros do GT acompanham a evolução da arrecadação e PIB do estado e avaliam possíveis consequências da reforma

22 abril 2024 - 10h38Sarah Chaves

O governador Eduardo Riedel acrescentou ao decreto que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento Técnico dos Efeitos Econômico-Financeiros da Reforma Tributária em MS a participação de mais duas entidades.

O GT que já era composto por Semadesc, Sefaz, Rodrigo Perez, PGE, além dos representantes do setor produtivo e sociedade civil, como FIEMS, Famasul e Fecomércio, agora terá membros titulares e suplentes da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso do Sul (OAB-MS)

O grupo já realizou sua primeira reunião em março deste ano, para discutir estratégias para reduzir as perdas de receita do Mato Grosso do Sul com a reforma tributária foi promulgada em 20 de dezembro do ano passado, pois leis complementares e a regulamentação da emenda constitucional estão sendo discutidas no Congresso Nacional.

Membros do GT acompanham a evolução da arrecadação e PIB (Produto Interno Bruto) do Mato Grosso do Sul, avaliam possíveis consequências da reforma tributária no âmbito econômico-financeiro do Estado, bem como os reflexos da evolução no panorama das demais unidades da federação.

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