Após a última parcela de desconto, o valor continuou a ser debitado da conta do aposentado (Divulgação)Um aposentado da cidade de Corumbá irá receber R$ 10 mil de um banco condenado por danos morais, devido a descontos que vinham ocorrendo em sua folha de recebimento.
De acordo com o Tribunal de Justiça além desse valor, o banco terá que devolver em dobro as parcelas deduzidas, bem como declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes.
A instituição bancária teria celebrado um contrato verbal de empréstimo no valor de R$ 5 mil, o qual foi pago em 36 parcelas de R$ 241,95, de janeiro de 2015 a janeiro de 2018. Mas, após o pagamento da última parcela, percebeu a existência de descontos em seu benefício previdenciário nos três meses subsequentes, ou seja, fevereiro, março e abril.
O idoso entrou com ação e pediu a declaração da inexistência dos débitos, a devolução dos descontos em dobro e uma indenização por danos morais.
Em análise dos autos, o juiz Emerson Ricardo Fernandes, em substituição legal na vara, esclareceu que o banco poderia comprovar que houve a existência de tal contrato entre as partes, porém não o fez.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Corrida Sangue Bom chega à 9ª edição destacando a importância da doação
Após passar em Medicina na UFMS, aluna volta à escola para agradecer professores
Com PEC aprovada, guardas municipais podem ser chamadas de Polícia Municipal
Adriane Lopes veta projeto que aumentaria transparência em contratos e convênios
Prefeita veta projeto que proíbe multas de trânsito por câmeras em Campo Grande
Homem é preso após ameaçar matar a ex com golpes de martelo em Campo Grande
Operação mira agentes da Polícia Civil que blindavam criminosos em delegacias de SP
Força Tática tira das ruas mais de 100 kg de drogas em Campo Grande e prende suspeito
Corte de gastos de Adriane Lopes compromete acolhimento de menores, aponta juíza
