As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com crianças entre 6 e 17 anos que mudarem de escola precisam atualizar a informação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Se a atualização não é feita, o governo não consegue acompanhar a frequência escolar desses alunos, e o benefício pode ser suspenso.
Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas está entre as chamadas condicionalidades, que são compromissos nas áreas de educação e saúde assumidos pelos beneficiários ao ingressarem no programa.
A frequência escolar mensal mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. É exigido ainda que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia e que sejam acompanhadas pelo serviço de saúde do município.
Cadastro
Quem recebe o Bolsa Família também precisa manter outros itens do cadastro atualizados , como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros.
A coordenadora geral do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Ana Gabriela Sambiase, alerta para a consequência de não estar com a atualização em dia. “Se a família não atualizar o cadastro, ela poderá perder o benefício. A orientação do ministério é que todas as informações do cadastro sejam atualizadas. Ao informar os dados ao Cras [Centro de Referência de Assistência Social], é como se o beneficiário fizesse uma nova entrevista”, afirma.
Caso não haja nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos. Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família é convocada para o processo de Revisão Cadastral.
Atualização
A beneficiária Claudilane Anísio dos Santos, 30 anos, se mudou de São Paulo para Campo Maior, no Piauí, há u m mês. Mãe de três crianças, com idades entre 1 e 12 anos, ela informou os novos dados ao Cras logo após fazer a matrícula dos filhos na nova escola. “Eu atualizei porque é um compromisso que temos com o Bolsa Família. A gente tem que estar atualizando sempre que muda de estado ou está trabalhando, pra poder ficar em dia”, conta.
Controle
O governo federal realiza anualmente o cruzamento de diversas bases de dados para saber se existem irregularidades nas informações dos cadastros das famílias, como aumento não informado da renda familiar e mudança de endereço. A intenção é evitar que usuários que não se enquadram nas regras recebam o benefício.
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