O Juiz titular da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, José Paulo Baltazar Junior, vai abrir o I Ciclo de Palestras: Direito Penal e Processual Penal aplicado à Justiça Federal nesta quinta-feira (19).
Com o tema “Colaboração premiada como meio legal de obtenção de prova”, sua palestra começa às 19 horas. José Paulo Baltazar Júnior é autor de várias obras e professor de Direito Penal. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde obteve também os títulos de Doutor e Mestre em Direito.
Atualmente, trabalha na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em Crime Organizado, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro.
Na sequência, o Juiz Federal Substituto vinculado à Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, João Felipe Menezes Lopes, proferi a palestra “Garantismo Penal Integral e seus reflexos no Processo Penal aplicado”.
O Ciclo de Palestras segue pela sexta-feira com palestras no período matutino e noturno.
O evento é uma realização da Escola da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS) em parceria com a OAB/MS, Universidade ANHANGUERA/UNIDERP, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
Estudantes tem desconto no valor da inscrição, que pode ser feita pelo Site da Ajufems.
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