Menu
Menu
Busca sábado, 13 de abril de 2024
Geral

Cultura aprova projeto que estende feriados locais a órgãos federais

29 julho 2016 - 14h09Agência Senado

A Comissão de Cultura aprovou, no último dia 5, proposta que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública federal localizados onde o feriado ocorrer.

Relator na comissão, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) apresentou parecer pela aprovação da proposta, prevista no Projeto de Lei 4789/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Pansera lembra que, segundo o autor, o objetivo é evitar situações em que o cidadão fique confuso a respeito de quais repartições federais efetivamente abririam ao público em dias de feriado municipal, estadual ou distrital. “É inquestionável que a proposição contribui para conferir uniformidade do funcionamento das repartições públicas em cada local, ainda que não de maneira plena”, defendeu Pansera.

O relator destacou ainda que a iniciativa abrange apenas as repartições federais (uma vez que não seria possível editar lei federal regulando o funcionamento de repartições estaduais ou municipais) e não inclui pontos facultativos (cuja decretação é ato privativo do chefe do Poder Executivo).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

JD1TV: Cobra é flagrada atravessando avenida "na paz" no Parque dos Poderes
Geral
JD1TV: Cobra é flagrada atravessando avenida "na paz" no Parque dos Poderes
Atenção motoristas: Ponte da BR-262 sobre o Rio Paraguai está interditada
Geral
Atenção motoristas: Ponte da BR-262 sobre o Rio Paraguai está interditada
Governo Federal suspende campanhas publicitárias no X
Geral
Governo Federal suspende campanhas publicitárias no X
Escritora permanece hospitalizada
Geral
Escritora faz primeiro post após ataque de pitbulls e diz que está bem
Ministro Luis Roberto Barroso
Geral
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Bilhete de aposta da Mega-Sena
Geral
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 56 milhões neste sábado
Avião movido a hidrogênio fará o primeiro voo ao redor do mundo com zero emissões
Geral
Avião movido a hidrogênio fará o primeiro voo ao redor do mundo com zero emissões
Madonna
Geral
Madonna pede para brasileiros não falarem português durante show
Ponte da BR-262, que passa pelo Rio Paraguai, será interditada neste sábado
Geral
Ponte da BR-262, que passa pelo Rio Paraguai, será interditada neste sábado
Faustão sai do hospital
Geral
Após 47 dias internado, Faustão recebe alta do hospital

Mais Lidas

Artistas confirmadas na Expogrande 2024
Comportamento
Expogrande 2024 divulga programação dos shows; confira as datas
Mulher encontrada morta em casa no Itamaracá teve um infarto
Polícia
Mulher encontrada morta em casa no Itamaracá teve um infarto
AGORA: Mulher é encontrada morta em casa no Itamaracá
Polícia
AGORA: Mulher é encontrada morta em casa no Itamaracá
Homem mente que foi sequestrado e estuprado para voltar com a ex em Campo Grande
Polícia
Homem mente que foi sequestrado e estuprado para voltar com a ex em Campo Grande