Autor do projeto, delegado Wellington, quer proibir uso do narguilé em locais públicos (Reprodução/Assessoria)A audiência pública para debater a proibição do uso do narguilé em locais públicos, prevista para a tarde desta na quarta-feira (20), foi adiada, pois o prédio da Câmara Municipal está sem energia elétrica.
Em razão da forte chuva, um transformador queimou nas proximidades da Casa de Leis, deixando a região sem energia. A nova data do debate ainda será definida e publicada em convocação no Diário do Legislativo.
Equipes da Energisa já estão trabalhando para restabelecer o fornecimento.
Proibição do narguilé
A discussão sobre o tema foi proposta pelo vereador Delegado Wellington. O projeto dispõe sobre a proibição do uso do "narguilé" em locais públicos abertos ou fechados em Campo Grande, incluindo praças, áreas de lazer, escolas, entre outros.
Conforme a proposta, a fiscalização e aplicação das sanções pelo descumprimento da lei ficarão a cargo dos órgãos competentes da municipalidade, podendo, inclusive, requisitar apoio da Polícia Municipal. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 500, dobrado o valor, em caso de reincidência. Caso menor de idade seja flagrado usando o narguile, será encaminhado ao Conselho Tutelar.
Na justificativa do projeto, constam os prejuízos à saúde envolvendo tanto os fumantes de fato quanto os chamados passivos, aqueles que apenas inalam a fumaça que sai do narguilé. Outro argumento apresentado é relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) que demonstrou que o narguilé traz mais malefícios que o cigarro, sendo que, em uma seção de duração média de 20 a 80 minutos, expõe o fumante a componentes tóxicos equivalentes a fumar 100 cigarros.
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