Menu
Busca domingo, 25 de agosto de 2019
(67) 99647-9098
Geral

Decreto com regras para pesca e "cota zero" para 2020 é publicado

O Diário Oficial desta sexta-feira publicou o decreto que já está em vigor no MS

22 fevereiro 2019 - 12h30Da redação com assessoria

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) publicou um decreto que reduz pela metade a quantidade permitida para pesca amadora e esportiva, mas mantém para a temporada a cota de 400 quilos por mês para os pescadores profissionais. O decreto, que já está em vigor, também estipula a chamada “cota zero” a partir de 2020.

A cota atual de 10 quilos, mais um exemplar e cinco piranhas, passa a ser de 5 quilos, mais um exemplar – respeitados os tamanhos mínimo e máximo – e cinco piranhas. A intenção é estabelecer de forma gradual a “cota zero” para a pesca amadora e permitir a recuperação dos estoques pesqueiros.

A proibição a partir de 2020 vale para o transporte do pescado, explica o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna. “O que é a ‘cota zero’? É a proibição do transporte pescado interestadual e intermunicipal. Então, o pescador que vai para o rio, pesca e trazia esse peixe, ele não vai poder fazê-lo mais. No entanto, é importante ressaltar que se o pescador, o turista, quiser trazer o pescado, não tem problema. Ele pode procurar um pescador profissional, a colônia de pescadores, o comércio varejista, comprar a quantidade de pescado que desejar e trazer com a nota fiscal e a guia de controle, sem problema nenhum”, disse.

Ele afirmou que o assunto vem sendo amplamente discutido desde 2015 e que a intenção inicial era de implementar a “cota zero” a partir de 2019, mas atendendo a pedidos do setor decidiu dar o prazo de mais um ano para a adequação à nova norma. Com o restabelecimento do estoque pesqueiro, o Governo do Estado espera incentivar a pesca esportiva sustentável em Mato Grosso do Sul. 

Confira o decreto na página 1 da edição nº 9.849 do DOE.

 

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Famasul firma parceria em campanha de vacinação do Rotary Club Campo Grande
Geral
Rally dos Sertões continua neste sábado com ação social e show
Geral
Acumulada, Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 35 milhões
Geral
Sala de Situação Integrada une órgãos para controle e combate de queimadas
Geral
Mulher tem dedo amputado enquanto fazia compras
Geral
Vídeo – Incêndio no Parque dos Poderes
Geral
Confira o que abre e fecha neste feriadão
Geral
Emha recebe prêmio nacional de habitação em Foz do Iguaçu
Geral
Fácil do Aero Rancho passa por reforma e Águas Guariroba reduz atendimento
Geral
Onça é flagrada em rodovia e assusta motociclista

Mais Lidas

Polícia
Polícia apresenta acusado de estupro e roubo no Jardim Carioca
Polícia
Família encontra jovem morto e suspeita é de suicídio
Polícia
Confusão em tabacaria da Moreninha termina em morte
Polícia
Rapaz é contatado por aplicativo para fazer corrida e desaparece