Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os deputados estaduais não terão sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, dia 17. Os trabalhos foram substituídos por uma sessão solene em homenagem à Semana da Cultura Japonesa, a partir das 8h30. O autor do requerimento para a realização da solenidade é o deputado estadual Akira Otsubo, líder do PMDB na Casa de Leis.
A troca de sessões ordinárias nas quais se votam projetos de lei e se debatem assuntos de interesse da sociedade por solenidades e eventos festivos está proibido pelo regimento interno da Casa de Leis. Contudo, tal proibição não impediu que os deputados aprovassem, em plenário, o requerimento para a realização da solenidade no horário da sessão ordinária.
Autor da emenda que modificou o regimento para impedir a troca de sessões ordinárias por solene, o deputado estadual Paulo Duarte (PT) reclamou hoje à Mesa Diretora. “Seria melhor ficar no regimento antigo ou não ter feito alteração alguma, porque mesmo com a proibição o plenário aprovou”, cobrou.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) que presidia a sessão plenária de hoje concordou com a observação de Duarte. Mas disse que como o requerimento já havia sido aprovado não convinha mais cancelar a solenidade.
Kemp que é vice-presidente da Assembleia informou ainda que comunicará o presidente da Casa de Leis, deputado Jerson Domingos (PMDB), para que o fato não se repita mais, ou seja, não seja votados requerimentos para sessões solenes em horário de sessão ordinária.
A própria votação do requerimento, aliás, gerou controvérsias. O deputado Akira garantiu ainda em maio que o documento fora aprovado por unanimidade no plenário da Casa. Ocorre que enquete feita pelo Midiamax não encontrou nenhum deputado que admitisse ter aprovado tal requerimento em plenário, o que levantou suspeitas de que os parlamentares tivessem votado o requerimento sem que soubessem o que estavam fazendo.
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