O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) inicia, nesta segunda-feira (3.7), a vistoria semestral dos veículos de transporte escolar que circulam no Estado. Os motoristas e proprietários dos veículos terão todo o mês de julho para realizarem o procedimento.
As duas vistorias realizadas por ano têm o objetivo de garantir a segurança dos alunos em transportes escolares, pois verificam as condições dos veículos e as documentações dos condutores. Em consonância a isso, o Detran adotou uma novidade tecnológica: a vistoria eletrônica.
“Na vistoria eletrônica todos os itens averiguados ficam registrados em nossos bancos de dados através de fotografias. Desta forma, temos gravado a condição do veículo no dia da vistoria”, destacou a diretora de Educação do Detran, Marlene Alves Nogueira Rondom.
O primeiro passo para receber o selo que atesta a conformidade com a lei é procurar a Agência do Detran no município onde o veículo presta serviço e entregar toda a documentação solicitada. Durante o procedimento são verificadas as condições do veículo e se o condutor atende alguns requisitos determinados no artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como por exemplo, ter mais de 21 anos, possuir CNH categoria “D” e o curso de Transporte Escolar.
Além disso, o condutor não pode ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidente na infração média e deve possuir as negativas criminais de estupro, corrupção de menores, tráfico de drogas, entre outros.
Os itens verificados no veículo são: os equipamentos obrigatórios e de segurança, sistema de iluminação, de freios, dispositivos de alerta e documentos obrigatórios. Após a vistoria, se o condutor e o veículo forem aprovados, o veículo recebe um selo correspondente ao semestre da vistoria para ser afixado no para-brisa.
No primeiro semestre foram vistoriados 2.071 veículos, sendo 2.015 aprovados e 56 reprovados. O Detran-MS ressalta que os veículos destinados a condução coletiva de escolares somente poderão circular com a autorização emitida pelo órgão.
Ainda de acordo com a diretora de Educação, os pais devem zelar pela segurança dos seus filhos, fiscalizando o transporte de escolares que ele utiliza. “Os pais têm que certificarem se o selo é do semestre atual, pois só assim terão certeza que o veículo foi vistoriado e aprovado pelo Detran”, finalizou.
Para conferir os documentos necessários basta acessar a aba ‘Transporte Escolar’ no site do Detran-MS. Na página também é possível verificar as prestadoras de serviços que estão credenciadas e realizar denúncias.
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