Após o governador Eduardo Riedel, aprovar a Lei sobre os cargos de confiança e a nova remuneração dos servidores estaduais, os diretores de fundações e autarquias foram reconduzidos com novos salários.
Conforme a nova redação da Lei publicada na quarta-feira (12), o Poder Executivo Estadual fica autorizado a transformar, sem aumento de despesa, as Funções de Confiança Executiva (FCE), para implantação e atendimento às necessidades de recursos humanos dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual".
Não entanto, a função de confiança executiva não pode ser transformada em cargo comissionado ou vice-versa.
O servidor efetivo nomeado para exercer cargo em comissão, dos símbolos CCA-SEC, CCADP, CCA-00, CCA-01 e CCA-02, ou que for designado para o exercício das funções dos referidos cargos e que optar pela remuneração do cargo efetivo, fará jus à gratificação pelo exercício da função, de caráter indenizatório, correspondente a 50% do subsídio ou da remuneração (vencimento-base e gratificação), previstos para o respectivo cargo.
A esses cargos foi aplicado o índice de 3,73%, conforme aprovado em Lei da revisão geral anual do vencimento-base.
Os diretores-presidentes das fundações como Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul; Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul; Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), deixam a função de Administração Superior Especial e Assessoramento, símbolo CCA-01 com um salário de R$ 28.401,90, para a Administração Superior Indireta, símbolo CC-DP, com um salário de R$ R$ 32.662,19.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Brasil e BolÃvia discutem integração energética e logÃstica com impacto para Mato Grosso do Sul
Tio-avô é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de menina em Batayporã
Receita Federal anuncia regras para declaração do IR 2026
Ação da PM no Jd. Noroeste intercepta carga de cigarros contrabandeados que iria para SP
Padrasto é preso após filmar enteada durante banho em Campo Grande
Acidente com ônibus na BR-267 deixa um morto e feridos em Nova Alvorada do Sul
Alta procura pela Defensoria escancara crise na saúde pública em Campo Grande
Caravana da Castração segue com atendimentos gratuitos na Capital
Lei que proÃbe multa por fidelidade reforça direitos do consumidor em Mato Grosso do Sul
