Detentos assistem as aulas na penitenciária Harry Amorim Costa em Dourados As unidades prisionais de Mato Grosso do Sul representam um avanço na criação e desenvolvimento de planos de trabalho para eficácia da educação prisional, tornando-se referência a outros estados da federação. Como resultado do trabalho de reinserção do interno na educação básica sob condição de pena, segundo estatísticas divulgadas pelo Ministério da Justiça (MJ), o Estado superou a média nacional (10%), registrando 11% dos internos que frequentam as salas de aula. Se for levado em conta somente o regime fechado, esse índice sobe para 13,8%.
“O Plano Estadual de Educação do Sistema Prisional serve como modelo para outros Estados. No atual governo temos uma preocupação muito forte com os internos que estão sob abrigo do Estado. Nosso objetivo é que mesmo sob condição de cumprimento da pena, eles tenham acesso à informação, trabalho e principalmente a condições de se subsidiar quando for reinserido novamente à sociedade”, observa o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), coronel Deusdete Oliveira Filho.
Educação no Sistema Prisional em MS
Dados da Divisão de Educação da Agepen apontam um total de 1018 (mil e dezoito) internos matriculados em unidades penais estaduais de regime fechado. Os números revelam que só em Campo Grande, são 503 internos estudando. Na Capital, o ensino é oferecido no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, no Instituto Penal de Campo Grande, no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (Ensinos Fundamental e Médio) e no Centro de Triagem (Ensino Fundamental).
A educação nos presídios de regime fechado do Estado é realizado pela Escola Estadual Pólo “Professora Regina Anffe Nunes Betine”, por meio de uma parceria entre a Agepen e a Secretaria Estadual de Educação (SED). O ensino ocorre no sistema EJA (Educação de Jovens e Adultos) sendo oferecido em 23 unidades situadas nos municípios de Campo Grande, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá, Aquidauana, Cassilândia, Bataguassu, Rio Brilhante, Amambai, Paranaíba, Jateí, São Gabriel do Oeste, Dois Irmãos do Buriti, Jardim, Naviraí e Dourados. Já no regime semiaberto, a divisão de Educação da Agência Estadual Penitenciária, contabiliza 61 internos que freqüentam escolas regularmente, fora do presídio – mediante autorização judicial.
Novas turmas
Segundo a Agepen, este ano houve um aumento de 20% no número de internos do regime fechado que pasaram a frequentar a sala de aula. Em apenas três meses, houve a abertura de duas novas turmas de internos interessados em estudar durante o cumprimento da pena no ensino médio, são eles: o Estabelecimento Penal Jair Ferreira Carvalho (presídio de Segurança Máxima da Capital) e Penitenciária Harry Amorim Costa em Dourados.
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