O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomendou à diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, a realização urgente de obras de recuperação da Barragem de Jucazinho, no município de Surubim, no agreste pernambucano. A estrutura entrou em colapso ontem (26) e corre risco de romper quando as chuvas regularizarem a vazão do reservatório.
A possibilidade de rompimento foi indicada por engenheiros do Dnocs em reunião na semana passada com o MPF. Entre os problemas citados no encontro, estão infiltrações e trincas no concreto e na laje, ferragens expostas e poços de alívio danificados e obstruídos. Apesar de a barragem estar praticamente seca atualmente, os técnicos alertaram que a estrutura não vai aguentar a elevação do volume de água do de água no Rio Capibaribe.
“Além disso, a bacia de dissipação não é capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. Documentos revelam que a situação de risco da barragem já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004, inclusive, com a demonstração de dados de engenheiros da própria autarquia”, informou o MPF.
A Barragem de Jucazinho é operada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mas a responsabilidade pela segurança do reservatório é do Dnocs, de acordo com o MPF. A própria Compesa chegou a enviar ofício para a autarquia federal em fevereiro de 2016 alertando para a necessidade de obras emergenciais.
A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) também já notificou o Dnocs sobre os riscos de possível rompimento da barragem. De acordo com o MPF, a necessidade de obras de adequação e recuperação da represa foi submetida ao Ministério da Integração Nacional em 2014.
De acordo com a Apac, como o período chuvoso do Agreste já passou, é provável que a barragem permaneça seca até o ano que vem. Os recursos estimados para realizar os reparos totalizam R$ 49,4 milhões.
Na recomendação, o MPF pede que o Dnocs inicie as obras da represa em, no máximo, 45 dias, a contar da notificação. Um plano de emergência da barragem e a descrição das ações necessárias em caso de rompimento também devem ser elaborados no mesmo prazo. O Dnocs tem dez dias para informar se acatará a recomendação. Caso a resposta seja negativa, o Ministério Público poderá entrar com uma ação na Justiça para garantir o cumprimento da medida. O responsável pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva.
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