Estado reconhece 'Situação de Emergência' em Iguatemi por danos causado pela chuva

Durante esse período, contratos de bens e serviços são dispensados de licitação

29 fevereiro 2024 - 12h22Sarah Chaves

Ponte na rodovia MS-295, entre Iguatemi e Tacuru interditada devido aos estragos causados pela chuva (Reprodução)

Em razão das chuvas intensas que atingiram Iguatemi, o Governo do estado reconheceu a “Situação de Emergência” em parte das áreas urbana e rural da cidade. Em dezembro a ponte da rodovia MS-295, sobre o Rio Jogui, entre os municípios de Iguatemi e Tacuru chegou a ser interditada devido aos danos causados pela chuva.

Conforme decreto que leva em conta o parecer técnico da Defesa Civil Municipal, as ocorrências de tempestades provocaram danos públicos cujos prejuízos ultrapassaram a capacidade de resposta do Município.

Sob a situação de emergência, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos Estaduais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Assim o Município pode convocar voluntários e realizar campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade.

Durante esse período, são dispensados de licitação contratos de serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação. O Decretojá está em vigor.

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