Os sete estados que integram o Fórum de Governadores do Brasil Central (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Rondônia e Maranhão) fecharam acordo para compra de medicamentos de alto custo em conjunto, como forma de reduzir o valor que aplicam para atender esta demanda. A ordem de serviço foi assinada na manhã desta quarta-feira (6.12), em Brasília (DF), na última reunião do grupo este ano.
A ideia é fazer um pregão eletrônico para elaborar ata única de registro de preços, que será compartilhada entre os estados e o Distrito Federal. “Isso vai permitir a compra mais barata desses itens, que são importantes em todo o País”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Para o governador de Mato Grosso do Sul, Reinado Azambuja, esta decisão é um dos resultados positivos do Fórum que “teve uma série de avanços que só foram possíveis graças a essa unidade dos governos e a discussão de uma política de integração regional conjunta: segurança pública, saúde, inteligência, projetos, contratos e procedimentos. O Brasil Central contribuiu muito para essa união dos governadores e uma pauta federativa que teve avanços. Não é tão rápido como gostaríamos, mas muita coisa avançou neste período de tempo do consórcio. Não tenho dúvida que avançou bastante. Colhemos frutos com a criação do consórcio, que deu unidade aos estados, acabou criando os Fóruns dos Governadores, deu impulso à renegociação das dívidas dos estados e os avanços no recebimento de dívidas que a União tem com os estados”.
Reinaldo Azambuja enfatizou ainda que embora tenham essas conquistas, há uma pauta conjunta a todo vapor, citando que ainda existem outros acordos a serem finalizados. “Na pauta legislativa, precisamos votar o FEX [Fundo Federal de Compensação com as Perdas da Lei Kandir] e a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] dos Precatórios em segundo turno na Câmara. Nós temos também a pauta da compra compartilhada de produtos, que está iniciando com os medicamentos, mas a proposta é estender a outros segmentos; e temos que definir as alíquotas unificadas do ICMS [ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] entre os estados do Brasil Central, que foi apresentado hoje”.
Outro ato firmado nesta quarta-feira pelo grupo foi a renovação da parceria com o Itaú Social, que existe desde 2015 e tem como objetivo transformar gestores escolares em líderes pedagógicos nas escolas. As ações já ocorrem em todas as unidades federativas do Brasil Central, exceto no Maranhão. “O grande ganho do Brasil Central é podermos discutir os temas que não são comuns, os problemas e as soluções compartilhadas. Avançamos bastante em temas que vão garantir um melhor resultado coletivo”, avaliou Reinaldo Azambuja.
Novo presidente
Durante a reunião, o grupo elegeu o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, como o novo presidente. Ele assume o lugar do governador de Goiás, Marconi Perillo. A gestão da presidência do Fórum de Governadores do Brasil Central é de um ano. Participaram dos trabalhos, os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Rondônia, Confúcio Moura; e de Tocantins, Marcelo Miranda; além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Fórum
Criado em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional dos estados, com base na cooperação entre os chefes da administração pública, o Consórcio dos Governadores do Brasil Central realizou, neste ano, reuniões nas cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Na previsão para 2018, os governadores devem iniciar os trabalhos em Goiânia, seguindo pelas demais unidades federativas que compõem o fórum.
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