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Imasul multa produtor rural em R$ 1,958 milhão por desmatamento ilegal

Fato aconteceu em fazenda de Aquidauana

23 dezembro 2016 - 07h23Assessoria de Imprensa

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) aplicou multa no valor de R$ 1.958.056,00 ao proprietário da Fazenda Querência, localizada no município de Aquidauana, pelo desmatamento ilegal de 1948,05 hectares de vegetação nativa. O auto de infração foi emitido pelo Imasul e anexado em relatório entregue nesta quinta-feira (22) ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em resposta à denúncia apresentada pelo órgão no mês de novembro.

“O Imasul suspendeu, imediatamente, todas as licenças ambientais concedidas à propriedade, inclusive de uma carvoaria instalada no local”, informou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e diretor-presidente do Imasul, Jaime Verruck. Para responder às solicitações feitas pelo MP, fiscais ambientais do Instituto e a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizaram vistoria na Fazenda Querência para averiguar a situação.

Foi constatado que estava em fase de análise um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, (EIA/RIMA) para obtenção da autorização de desmatamento de 8.128 hectares da propriedade. No entanto, o proprietário iniciou o desmatamento no local antes mesmo da emissão da licença.

O proprietário do imóvel rural realizou a supressão irregular de 1400 hectares de vegetação. Além disso, no processo de revisão das autorizações anteriores e confrontamento com o laudo da vistoria foi constatado que o proprietário da Fazenda Querência também realizou o desmatamento de outros 548,05 hectares de mata nativa de forma irregular – totalizando assim 1948,05 hectares de desmatamento ilegal e a aplicação de multa no valor de R$ 1.958.056,00, passível de recurso.

O relatório sobre o desmatamento ilegal identificado na Fazenda Querência, juntamente com o auto de infração emitido pelo Imasul, também será encaminhado à superintendência do Ibama no Estado e ao relator do processo de EIA/RIMA da propriedade no CECA para finalização do parecer. Enquanto isso, todas as autorizações ambientais emitidas para a fazenda permanecerão suspensas.

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