Menu
Busca quinta, 22 de fevereiro de 2024
(67) 99647-9098
Governo - Dengue Fev24
Geral

Juiz de Dourados condena réu menos de cinco meses após o crime

13 junho 2016 - 17h02

Quatro meses e vinte dias. Esse foi o tempo em que tramitou um processo na Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Dourados. O fato é comum em varas criminais: o réu A.A.S. respondia por tentativa de homicídio por motivo torpe, porém o que chama a atenção é a rapidez na tramitação do processo. Diante da demanda judicial, o trâmite de um processo criminal, com julgamento no Tribunal do Júri, em pouco mais de 120 dias supreende.

Quanto ao processo em julgamento, narra  a denúncia que no dia 21 de janeiro de 2016, por volta de 2 horas, em frente à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados, A.A.S. disparou contra N.L.S., que não morreu por circunstâncias alheias à vontade do réu.

O motivo do delito foi torpe, isto é, vingança por A.A.S. acreditar que a vítima estava na delegacia para denunciá-lo por outros crimes, além do recurso que dificultou a defesa, ataque repentino quando a vítima estava no interior de seu veículo, desavisada, em frente a uma delegacia de polícia.

Ao ser preso, o réu apresentou documento de identidade em nome de outra pessoa, além de ter consigo substância análoga a cocaína. Em data anterior, A.A.S. portava ilegalmente arma de fogo.

Defesa e acusação debateram em plenário. O promotor entendeu não ter havido a tentativa de homicídio e pediu a condenação por disparo de arma de fogo e posse de substância entorpecente. A defesa ficou com a mesma tese. O Conselho de Sentença desclassificou o crime doloso contra a vida para outro de competência do juiz togado.

Assim, o juiz Cesar de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal, na sentença condenatória, apontou o art. 15 da Lei nº 10.826/03, que dispõe que disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado, via pública, desde que a conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime, tem pena prevista de dois a quatro anos de reclusão e multa.

“O réu não só portava uma arma de fogo, como efetuou cinco disparos em via pública contra o prédio da Delegacia de Polícia Civil de Dourados. As provas são suficientes para apontar A.A.S. como proprietário do revólver utilizado, sem que fosse autorizado para tanto por lei ou regulamento e ainda efetuou disparos em local habitado”.

Quanto à posse de cocaína, para uso próprio, o juiz ressaltou que, ainda que tenha negado a propriedade do tóxico, testemunhas narraram que o acusado tinha em sua posse quatro gramas. “A materialidade do delito está consubstanciada no exame toxicológico, com a resposta positiva para a substância que causa dependência física e psíquica comumente designada como cocaína”, escreveu.

Diante das provas dos autos e da desclassificação pelo Conselho de Sentença, o juiz julgou parcialmente procedente a denúncia para condenar A.A.S., conhecido como Dede, atualmente preso, nas penas do art. 15, da Lei n.º 10.826/03 e do art. 28 da Lei n.º 11.343/06, a três anos e 6 meses de reclusão e 60 dias-multa.

Com isso, mais uma vez, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul mostra eficiência e cumpre o previsto no art. 5º da Constituição Federal: a razoável duração do processo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Usuários terão mais facilidade ao buscar por benefícios sociais no Google
Geral
JD1TV: Motociclista é multado por carregar cachorro na "gAUrupa" de moto no DF
Geral
Caixa fará leilão online em março; MS terá três imóveis disponíveis
Geral
Filho de Eliza Samudio assina 1º contrato com clube no dia em que mãe faria 39 anos
Geral
URGENTE: Estudante é morto a tiros após criminosos invadirem escola em Teresina
Geral
JD1TV: Objeto de luz misterioso é registrado no céu em Rio Grande do Sul
Brasil
Deputado federal tem sigilos bancário e fiscal quebrados por suposta 'rachadinha'
Brasil
Cerimônia de posse de Flávio Dino como ministro do STF acontece hoje
Justiça
TJMS reduz pena de homicida para 12 anos por crime no Jardim Centenário
Política
"Queda da Bastilha", diz Delcídio após ataque de Gilmar

Mais Lidas

Polícia
Filhos gritaram por socorro ao ver a mãe sendo esfaqueada e morta na Capital
Polícia
Mulher pressentiu que iria morrer em conversa com a filha: 'Ele vai voltar e me matar'
Polícia
AGORA: Homem não aceita fim do casamento e mata ex com facada no peito em Campo Grande
Polícia
JD1TV AGORA: Polícia prende homem que matou a ex-mulher em Campo Grande