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Justiça do Trabalho teve de cortar programa de estágio no TRT/MS

Programa também foi cortado no Mato Grosso, Pará, Paraíba e outros estados

10 junho 2016 - 08h25Júlia de Freitas com Assessoria

Muitas são as causas para o aumento da demora nos processos trabalhistas do Estado, que tem gerado reclamações de advogados, empresas e trabalhadores.

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul recebeu 11.179 novos processos no primeiro trimestre deste ano, o que representa 12,6% a mais do que o mesmo período de 2015 quando foram distribuídas 9.924 ações nas duas instâncias trabalhistas, por exemplo. Para o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, a crise econômica foi responsável pelo aumento dessa demanda. Apesar de 2015 também ter apresentado um aumento do número de processos em relação a 2014, o crescimento foi bem menor, de 5,6%. O Programa de Estágio do órgão teve de ser suprimido em função de um corte orçamentário realizado em fevereiro deste ano. 

O magistrado lembra que o orçamento de custeio do TRT/MS para 2016 teve uma redução de 31%, cerca de R$ 5,6 milhões a menos. Mesmo com as medidas para ajustar as despesas, houve um aumento de 21,7% no número de processos solucionados nos três primeiros meses deste ano, quando foram julgados 9.606 processos nas duas instâncias. "Apesar da difícil situação de motivação dos servidores e juízes que são afetados pelos cortes orçamentários, ambos têm contribuído positivamente para o atendimento do aumento dessa demanda de trabalho", afirmou o Presidente Nery Azambuja.

Durante todo o ano de 2015, 44.798 novos processos foram distribuídos no TRT de Mato Grosso do Sul. Dez empresas concentraram 18% do total das reclamações trabalhistas do ano passado. São elas: Seara, Consórcio UFN III, JBS, Petrobrás, OI, Galvão Engenharia, Sinopec, Brasil Telecom, Eldorado e Biosev.

Suspensão do programa de estágio

O programa de estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está suspenso temporariamente desde maio de 2016. Os 95 estagiários de Ensino Médio e Superior lotados em setores da área fim e administrativa foram desligados para adequar as despesas à Lei Orçamentária 2016 que estabeleceu uma redução de R$ 5,6 milhões no custeio do Tribunal.

O Presidente do TRT/MS, Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, lamenta a decisão que só foi tomada diante das dificuldades orçamentárias. O Presidente destacou o empenho dos estagiários do Tribunal que colaboram para o crescimento e renovação da instituição e lembrou também a importância do programa de estágio para a formação acadêmica dos estudantes secundaristas e universitários.

Mesmo com todas as medidas de adequação orçamentária implantadas desde o começo do ano, inclusive com redução parcial no programa de estágio, estima-se ainda um déficit de R$ 900 mil, valor que será sanado pela supressão total do programa de estágio. A Administração ressalta, ainda, que a medida é a alternativa com menor prejuízo à entrega da prestação jurisdicional ao cidadão usuário da Justiça do Trabalho. Além do TRT de Mato Grosso do Sul os Regionais de Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Campinas também suspenderam contratos de estágio.

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