Limpeza da AL pode chegar a R$ 500 mil; valores das diárias e pregão são mistério
03 junho 2010 - 10h00Liziane Berrocal
O primeiro dia de “pregão” para a contratação de serviços terceirizados da Assembleia Legislativa terminou confuso e com valores ainda não revelados. Na tarde de ontem (2), no “plenarinho” foi realizado o pregão para contratação de serviços de limpeza e conservação da Casa de Leis.
De acordo com o edital, o lance inicial seria R$ 77 mil mensais para a limpeza no turno matutino e ‘eventuais diárias’ (pagas à parte, porém não especificado o valor no edital). Entre as nove empresas presentes, apenas quatro foram classificadas como habilitadas para participarem da fase de lances.
Com o certame iniciando às 15h20, o presidente da CLPP (Comissão Permanente de Licitação), Paulo Rodrigo Caobianco, e o pregoeiro, Marcos Antonio Silva, analisaram a documentação e, após 40 minutos, foram abertos os envelopes com os valores de lance global (valor anual do serviço).
Entre as empresas habilitadas o menor lance ofertado foi de R$ 514.843,61, pela empresa Morhena Limpeza e Conservação, o segundo menor foi da Tersul Terceirização de Serviços, com lance de R$ 566.318,07, que ficou na margem de 10% acima do valor, e também as empresas Joana Darc – lance de R$ 740.000,00, e Planalto, com lance no valor R$ 823.493,52.
Às 16h 30, as empresas habilitadas puderam participar da fase de lances abertos, mas somente a Morhena e a Tersul disputaram - essa fase durou pouco mais de uma hora. Com o lance inicial de R$ 514 mil, os representantes davam os lances e foram baixando os valores pouco a pouco.
Ao final do pregão, a empresa Morhena “ganhou” a licitação com um valor global de R$ 473.400,00 anual. Porém, neste momento começaram os mistérios.
Mistérios
O valor inicial “sugerido” pelo edital de licitação, de R$ 77 mil mensais, e o lance ofertado pela vencedora fez despencar o valor do serviço R$ 39.450,00, fato que gerou revolta entre alguns participantes e contestação oficial da licitação. Não ficou claro o item diárias.
Os representantes da empresa Joana Darc, José Augusto Reis e José Isidório da Silva, entraram com recurso, pois acharam o valor proposto pela concorrente como impraticável. “Aqui são necessários de 28 a 35 pessoas para fazer a limpeza, e o edital rege que forneçamos o material e equipamentos, ou seja, é um valor impraticável. Claro que vão precisar de mais diárias”.
Segundo Reis, no edital não consta quantas pessoas são necessárias para cumprir o serviço, o que não deixa claro quantas diárias serão necessárias. “O valor de referência para as diárias, conforme o edital é de R$ 2.544,00, mas isso depende do valor global e da necessidade”, explicou Reis.
Já Hudson Campos, representante da empresa Morhena, disse que o valor foi baixo porque é preciso “ler e entender o edital e só participamos porque foi um pregão presencial”, disse. Sobre os valores das diárias que podem vir a ser necessárias, Campos declarou que os valores precisam ser refeitos.
“Devido ao lance, o valor terá que ser recalculado, agora temos que avaliar”. Ele preferiu não dizer qual era o valor levantado inicialmente antes do lance.
Dicorel
Hoje, na estreia da série de pregões que acontecem este mês na AL, a Dicorel, única empresa presente, foi a vencedora do certame para alugar e cuidar do sistema de telefonia interno usado pelos deputados. Porém o valor do contrato não foi revelado pela Casa.
Procurado pela reportagem, o pregoeiro e os demais membros da mesa da CLPP declararam que o site da Assembleia em breve irá disponibilizar o resultado do certame, ou seja, o valor do contrato não foi informado à imprensa. Segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), todos os dados referentes a dinheiro público devem ser repassados a qualquer cidadão brasileiro e no caso, aos veículos de comunicação.
Imprensa
O clima entre o pessoal da AL e a imprensa não é dos melhores, a ponto de alguns funcionários quando veem a reportagem questionarem qual o papel da imprensa. “O que esse povo do Midiamax quer aqui? Tudo eles querem saber, tudo eles querem falar!”, reclamou uma funcionária.
Vale ressaltar que toda a receita da Assembleia Legislativa é oriunda de dinheiro público e a partir do dia 27 de maio passou a vigorar no país a “Lei da Transparência”, garantindo que todo brasileiro tem o direito de saber onde e como é gasto o dinheiro da população.
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