Dourados vive um “colapso” no setor de oncologia: as sessões de radioterapia estão interrompidas. Visando garantir a assistência à população, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) ingressou com uma tutela de urgência contra o Município e o Estado de MS. Caso a Justiça seja favorável ao MP, os denunciados terão o prazo de 24 horas para restabelecer o tratamento oncológico, sob pena de multa.
Na tutela, o MP pede o restabelecimento imediato dos tratamentos oncológicos de alta complexidade nas modalidades radioterapia e quimioterapia, o encaminhamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a outras cidades com hospitais habilitados no setor de oncologia, como Campo Grande (MS), Presidente Prudente (SP), Barretos (SP), Cascavel (PR) e Maringá (PR), e a requisição administrativa do aparelho de radioterapia Acelerador Linear, para ser utilizado por no mínimo cinco horas diárias para o tratamento exclusivo de pacientes oncológicos com prescrição de radioterapia via SUS.
A assessoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o Estado ainda não foi notificado oficialmente sobre a tutela, e que aguarda a intimação para “fazer a movimentação sobre as ações ao setor de Oncologia em Dourados”. Segundo a assessoria do MP, a Justiça deve tomar a decisão até o final de semana.
Histórico do "colapso"
Segundo o MP, houve falta de planejamento do Poder Público, que ignorou a ausência de capacidade do Hospital Evangélico de Dourados que, sozinho, cumpria todas as etapas de tratamento oncológico dos pacientes da cidade e região. O Hospital nunca teve a estrutura necessária para a assistência médica integral aos pacientes, especialmente nas sessões de quimioterapia e radioterapia. Por isso, terceirizava os serviços ao Centro de Tratamento de Câncer de Dourados (CTCD) desde 1999, quando foi firmado um contrato entre o HE e a entidade.
No entanto, o CTCD não é vinculado ao SUS. Somente o Hospital Evangélico sempre foi o único habilitado no SUS para a prestação de serviços em Oncologia, e por isso recebia do Fundo Municipal de Saúde recursos para tal. Segundo o MP, a pactuação obrigava o HE a repassar ao CTCD, mensalmente, 90% dos repasses mensais recebidos pelo Fundo para o tratamento em alta complexidade de Oncologia. Por terceirizar seu credenciamento junto ao SUS e juntos aos planos de saúde, o HE cobrava do CTCD o percentual de 10% sobre toda a produção.
Ainda de acordo com o MP, o HE sempre atrasou os repasses, e há cerca de um ano houve um aumento na frequência dos atrasos. Assim, o CTCD ficou endividado, e não conseguiu continuar a prestação dos serviços oncológicos. Com isso, houve a paralisação de aplicação de medicamentos e de sessões de quimioterapia e radioterapia em Dourados.
Devido a desentendimentos, houve o encerramento da parceria, e o Hospital Evangélico ficou unicamente responsável pela Oncologia. Contudo, as duas entidades “brigam” judicialmente sobre a ocupação do imóvel onde hoje está o CTCD e sobre a propriedade do aparelho de radioterapia, único em Dourados, localizado no CTCD. Por causa disso, as sessões de radioterapia em Dourados estão interrompidas, inclusive com bloqueios de novos agendamentos, o que prejudicou diversos pacientes que precisam iniciar seus tratamentos com urgência.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Assassinato de crianças em Campo Grande é 'nefasto e estarrecedor', diz promotora
Em júri, acusado de matar duas crianças pede para não ser julgado pela 'tatuagem'
Família pede Justiça em júri de acusado pela morte de Aysla e Silas em Campo Grande
Homem procura a Polícia após levar surra da companheira com cabo de vassoura na Capital
Mulher é enganada por falso servidor do INSS e sofre golpe com empréstimo em Campo Grande
PM salva bebê em parada cardiorrespiratória em meio ao desespero dos pais em Campo Grande
No dia do aniversário, bebê de um ano morre após ataque de galo na fronteira
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 45 milhões nesta terça-feira
Após 16 anos de espera, policial civil realiza transplante e ganha "nova vida"
