A deputada estadual Grazielle Machado (PR) apresentou, durante a sessão ordinária na última quarta-feira (16), um projeto de lei que cria o aplicativo para smartphones intitulado “Mulher Segura”. A ferramenta complementa a rede de denúncias de mulheres vítimas de violência.
Pelo aplicativo, a mulher poderá denunciar casos de agressão ou ameaças à sua integridade, que será enviado à uma equipe de monitoramento. Por sua vez, a Polícia Militar será acionada para prestar o devido apoio à vítima.
Para implementar a ferramenta, o estado poderá firmar convênios, contratos e termos de cooperação com entidades. E visando não gerar custos aos cofres públicos, o aplicativo poderá ser desenvolvido pelos acadêmicos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
“Infelizmente a violência contra a mulher ainda tem índices muito preocupantes e, tudo que se pode fazer contra essas agressões é fundamental para preservar a integridade e dignidade feminina”, defende a deputada.
Um cadastro poderá ainda ser criado para evitar denúncias falsas. Se sancionado, o projeto entra em vigor após 120 dias.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Congresso Nacional retoma trabalhos em fevereiro com 73 vetos de Lula na pauta
Gerente dos Correios é preso em flagrante por furto de mercadorias
Adriane Lopes corta 220 vagas do Instituto Mirim e reduz inclusão de adolescentes
Justiça de Paranaíba condena homem a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável
Trabalho escravo e tráfico de pessoas fazem Justiça registrar alta histórica em 2025
TJMS revoga prisão de investigado por suposto estupro de vulnerável
Acusado de homicídio por espancamento em Campo Grande é condenado a 10 anos de prisão
TJ vê inconsistências em versões e absolve homem condenado por estupro em Ivinhema
Justiça declara nulo ato que efetivou Marquinhos Trad na ALEMS sem concurso público
