Obra paralisada do Aquário do Pantanal soma o maior orçamento em MS (Divulgação)Mato Grosso do Sul possui um total de 110 obras paralisadas ou suspensas, nos poderes executivos do estado e dos municípios. A obra mais cara e emblemática está no Parque das Nações Indígenas, o Aquário do Pantanal. Os números foram coletados entre os dias 12 de fevereiro e 12 de março, onde o Governo do Estado e prefeitos de 78 municípios responderam ao questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul visando um diagnóstico atualizado das obras.
Conforme o TCE o objetivo da pesquisa é buscar esforços para a conclusão das obras. Somente o município de Coronel Sapucaia não respondeu o questionário, chegando ao resultado de 98,75%.
Das 110 obras apresentadas pelo TCE-MS, 59 foram selecionadas pelo Comitê Interinstitucional, pois, preenchiam os critérios de seleção que deu preferência ao diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas. Juntas, as 59 obras apresentam contratos que totalizam um prejuízo no valor de R$ 463.562.551,05.
A obra de maior orçamento é a do Aquário do Pantanal, de responsabilidade do Governo do Estado. Em Campo Grande, os destaques são as construções do prédio da Cadeia Pública Feminina e de diversos Centros de Educação Infantil, todos de responsabilidade da prefeitura, que deixou de concluir, também, o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana.
Os principais motivos de paralisação e/ou suspensão da execução dos serviços foram por questões técnicas, o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados e pendências legais, entre outros.
De acordo com o presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, após o diagnóstico, o tribunal irá fazer a remessa do relatório à Comissão Regional Centro Oeste para que depois seja enviado à Brasília. “A Comissão Nacional por meio de uma diretoria própria vai estabelecer qual será o resultado, se essas obras serão ou não concluídas, bem como de onde virá o recurso para a conclusão das mesmas”.
Vale lembrar que a ação nacional foi uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli que, ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, convidou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para um esforço conjunto no sentido de diagnosticar a situação das grandes obras paralisadas no Brasil. A partir daí, o CNJ e a Atricon passaram a coordenar um comitê de esforço conjunto, que reúne os Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados (TCEs) e dos municípios (TCMs), além dos órgãos da Justiça de todo o país.
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