Será abordada arelação entre o Direito e a Medicina (OAB MS)Nesta quinta-feira (26), acontecerá a palestra "Direito: a saúde e o consumidor" na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
A advogada Fernanda Schaefer Rivabem irá proferir palestra sobre "Alteração da Lei dos Planos de Saúde e Código de Defesa do Consumidor". De acordo com a advogada, a relação entre planos, seguros de saúde e seus beneficiários sempre foi permeada por diversas controvérsias, o que merece atenção e diálogo dos envolvidos.
Fernanda irá abordar em sua palestra: a regulamentação dos planos/seguros com coparticipação e franquia (resolução n. 333/18, ANS e ADPF 532/18); a portaria 1.482/2016, MS, que propõe a criação dos planos de saúde acessíveis ou populares; o Projeto de Lei n. 7.419/2006, composto pelo apensamento de 151 outros projetos de lei, que visam alterar vários dispositivos da Lei n. 9.656/1998.
Já a advogada Giovanada Trad, abordará sobre "A Responsabilidade Civil Hospitalar à luz do Código de Defesa do Consumidor", ela é membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
A palestra realizada pela Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MS, Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) e Escola Superior de Advocacia (ESA), é gratuita e terá início às 19h30 no auditório da OAB/MS, que fica na Avenida Mato Grosso, n. 4700.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Brasil e BolÃvia discutem integração energética e logÃstica com impacto para Mato Grosso do Sul
Tio-avô é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de menina em Batayporã
Receita Federal anuncia regras para declaração do IR 2026
Ação da PM no Jd. Noroeste intercepta carga de cigarros contrabandeados que iria para SP
Padrasto é preso após filmar enteada durante banho em Campo Grande
Acidente com ônibus na BR-267 deixa um morto e feridos em Nova Alvorada do Sul
Alta procura pela Defensoria escancara crise na saúde pública em Campo Grande
Caravana da Castração segue com atendimentos gratuitos na Capital
Lei que proÃbe multa por fidelidade reforça direitos do consumidor em Mato Grosso do Sul
