Em cada local, a polícia verificou toda documentação dos desmatamentos (Divulgação/PMA)Durante o ano de 2018 foi desenvolvida a operação de prevenção e repressão ao desmatamento ilegal denominada Cervo-do-Pantanal, realizada em parceria entre a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Ministério Público Estadual (MPE).
Vistorias estão sendo realizadas em possíveis locais de desmatamentos ilegais que foram levantados por imagem de satélites, nas bacias do rio Paraguai e Paraná.
As equipes da PMA das 25 subunidades iniciaram as vistorias relativas à operação nas propriedades rurais dos municípios sob suas responsabilidades. Em cada local, a polícia verificou toda documentação dos desmatamentos.
Não havendo as licenças, é procedida a autuação administrativa, que é a multa aplicada e que será julgada pelo órgão ambiental estadual (Imasul), depois da defesa do autuado. A multa é de R$ 1.000,00 por hectare ou fração e R$ 5.000,00 se for em área protegida de Preservação Permanente, mata atlântica, ou Reserva Legal. Se não se caracterizar desmatamento a corte raso, a multa é por exploração ilegal da flora, com valor de R$ 300,00 por hectare ou fração.
Balanço da operação Cervo-do-Pantanal – janeiro a dezembro/2018
Até o momento foram 109 proprietários rurais autuados no ano passado, na operação Cervo-do-Pantanal, sendo verificado um total de 2.665,46 hectares de desmatamentos ilegais em 23 municípios. Foram aplicadas multas que perfizeram o valor de R$ 3.056.028,00
Desmatamentos não vinculados à operação Cervo-do-Pantanal
Apesar do trabalho na operação Cervo-do-Pantanal, a PMA continua atuando em todas as fiscalizações de proteção à fauna e flora e combate à poluição, às infrações contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e prevenção aos desmatamentos não incluídos nas vistorias da Operação Cervo-do-Pantanal.
Com relação aos desmatamentos não vinculados à operação, foram autuadas 46 pessoas por desmatamentos ilegais, em 20 municípios diferentes (tabela 3 – demonstrativo por mês e município e, Tabela 4 - Demonstrativo geral de janeiro a dezembro). Foram aplicadas multas em um total de R$ 973.274,50, para desmatamentos de 987,78 hectares, sendo várias ocorrências de degradação em áreas protegidas de preservação permanente (APP).
Balanço total dos desmatamentos entre janeiro a dezembro/2018
Entre a operação Cervo-do-Pantanal e as autuações por desmatamentos não vinculados a esta operação, nesses 12 meses de 2018 foram 155 pessoas autuadas, com aplicação de R$ 4.029.032,50 e 3.653,24 hectares degradados.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Incêndios em Los Angeles adia divulgação dos indicados ao Oscar
Em retorno, Riedel discute agenda municipalista com Barbosinha
MP exige segurança para torcedores no estádio Jacques da Luz
Casal que perdeu patrimônio milionário para família Name será indenizado
15 desembargadores mantêm pena de Jamilzinho por extorsão
MP pede expulsão de tenente-coronel da PMMS acusado de apoiar máfia do cigarro
Justiça organiza julgamento de mulher acusada de matar e esquartejar marido em MS
Com edital suspenso, Dourados tem 5 dias para regularizar compra de vagas em creches
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 13/1/2025
